Governo incentiva regularização de terras no Iata

 
Dezesseis milhões de reais, este é o valor dos recursos destinados a Guajará Mirim e Nova Mamoré em solenidade realizada na tarde desta sexta-feira (13) no distrito de Iata, em Guajará-Mirim, da qual participaram o governador Confúcio Moura, os secretários da Agricultura, Evandro Padovani e da Emater, Luiz Gomes Furtado. Além dos prefeitos e vereadores das duas cidades, a deputada Ana da Oito, moradores da região e lideranças comunitárias.

Mais de 200 pessoas oriundas do assentamento Serra do Ouro foram beneficiadas com o projeto crédito fundiário. As 36 famílias sem terra assinaram na sexta-feira o contrato de financiamento da própria terra. São de nove a 10,52 hectares de terra para cada família, com financiamento de 20 anos, com carência de três anos para iniciar o pagamento da primeira parcela. “Isso significa que nós que não tínhamos nada até um dia desses, a partir de agora somos proprietários, isso graças ao empenho do Governo e sua equipe, que nos dá este presente de natal”, declarou Cleuson Barros Pontes, um dos beneficiados pelo projeto.

Regularização Fundiária

Foram destinados pelo governo do estado cerca de R$ 4,4 milhões para que o projeto fosse executado. A área adquirida é parte do desmembramento da Fazenda Santo Antônio.

Para Confúcio Moura, a regularização fundiária é um dos maiores benefícios que os governantes podem proporcionar a quem precisa de terra. Lembrando que o seu compromisso em entregar cinco mil títulos extrapolou a meta e até o final do mês, cerca de seis mil famílias serão legalmente proprietárias. Para a população de Guajará e Nova Mamoré ele declarou que está atento às necessidades da região e disposto a ajudar. E que a prova são os investimentos de cerca de 16 milhões destinados às duas localidades. “É dinheiro novo que vai movimentar e desenvolver a região”, destacou.

Os agentes financiadores e parceiros do governo na região da Pérola do Mamoré são o Banco do Brasil, o Banco da Amazônia e a Caixa Econômica Federal. Além da regularização fundiária, os recursos são destinados à agricultura familiar, entre outros programas.

A solenidade aconteceu na Escola Estadual de Ensino Fundamental Presidente Eurico Gaspar Dutra. Também participaram do evento o secretário executivo adjunto da Emater, Francisco Mende de Sá, a coordenadora estadual do Programa de Regularização Fundiária, Ednéia Gusmão; os prefeitos de Guajará Mirim e de Nova Mamoré, Dúlcio Mendes e Laerte Queiroz. Os gerentes do Basa e do Banco do Brasil, Iris Chiarelli e Josmar Braghini.

A paraibana de Catolé do Rocha, Francisca Eliza da Silva de 48 anos, 32 dos quais vividos em Guajará, contou que morava na Serra do Ouro, mas como os demais moradores, foi obrigada a abandonar a área invadida e ficou no Iata. Sonhava com o dia em que poderia ter uma propriedade e ontem viu este dia chegar. “É um sonho. Antes morava e trabalha para os outros, mas agora vou cuidar do que é meu”. Nos planos dela está a criação de galinhas e porcos e de plantar frutas e mandioca.

Marlinda Ferreira Monteiro Silva, 45, nasceu e se criou na zona rural de Guajará, mais precisamente na Quinta Linha, a oito quilômetros da sede do distrito do Iata, ela disse que não sabia explicar o que sentiu quando soube que teria a sua própria terra. “Só acredito por causa desse contrato”. Assim como os demais ex-ocupantes de terras, Marlinda vai ter três anos de carência para iniciar o pagamento das parcelas do financiamento. A previsão é que a primeira parcela vença em dezembro de 2016 ou janeiro de 2017. Se pagar em dia, terá 28% de desconto em cada parcela e ao final de 20 anos será definitivamente proprietária. O valor da dívida está em torno de 30 mil reais.

Cleuson Barros Pontes lembra que há um ano, no dia 19 de dezembro tinha ordem para deixar a área ocupada na Serra do Ouro. Deixou o local alguns dias antes, temendo confrontos, antes porém conseguiu vender toda a produção de mandioca e retirar tudo que havia construído no local nos últimos cinco anos. Conta que foi triste, mas que hoje agradece a Deus porque a luta foi válida e aos 38 anos pôde assinar o financiamento de sua propriedade. Para ele é muito importante para as 36 famílias beneficiadas ter um futuro melhor para oferecer aos filhos. “Para nós é importante porque os juros são baixos”, diz o agricultor. O Estado subsidia os juros, que ficam na base de meio por cento ao ano para o produtor rural.

Fonte: Alice Thomaz / Decom