Hermínio recebe medalha e apresenta Plano Diretor

 

O crescimento de Porto Velho, principalmente com as instalações das Usinas Hidrelétricas do rio Madeira, além de inclusões de programas que estão transformando a Capital rondoniense, foram destacados pelo presidente da Câmara Municipal, vereador José Hermínio (PT), na apresentação do Plano Diretor de Desenvolvimento durante Seminário Nacional promovido, no Rio de Janeiro, pelo Instituto Ambiental Biosfera e Guanandi Instituto Renovação Social. Na ocasião do evento, realizado na noite de segunda-feira, o parlamentar foi condecorado com o Diploma e Medalha do Mérito Parlamentar Brasileiro. 

A honraria é concedida pelos institutos em reconhecimento à destacada atuação do presidente José Hermínio à frente do Legislativo Municipal, objetivando evidenciar, perante a sociedade civil brasileira, a real importância do Poder Legislativo em suas três esferas (federal, estadual e municipal).

Debates 

Durante o evento, o vereador Hermínio participou da mesa redonda, quando foi debatido o tema: “A contribuição do Poder Legislativo Municipal no Aprimoramento dos Planos Diretores dos Municípios Brasileiros – conquistas e avanços direcionados à melhorias da qualidade de vida da população”. 

“Foi um momento em que presidentes de Câmaras e outros parlamentares de várias cidades do país, puderam trocar ideias e discutir projetos que estão resultando no crescimento dessas localidades. O intercâmbio foi proveitoso, tanto que alguns presidentes de Poderes Legislativos Municipais manifestaram interesse em conhecer a capital rondoniense”, disse Hermínio que, inclusive, foi alvo de elogios por parte de presidentes como os vereadores Silvio Nunes, de Bagé/RS, Paulo Siufi, de Campo Grande/MS e do presidente do Instituto Biosfera, Dorival Correia Bruni.

Desenvolvimento
 
O Plano Diretor, esclareceu o vereador Hermínio, possui a tarefa de estabelecer como normas imperativas, aos particulares e agentes privados, as metas da política urbana, os critérios para verificar se a propriedade atende sua função social e as normas condicionadoras deste direito. Desta forma, explica o vereador, a prioridade é de garantir condições dignas de vida, o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e o cumprimento do papel social de todos os espaços. 

Ao comentar sobre a homenagem recebida, Hermínio fez questão de destacar a participação dos demais vereadores e a confiança dos porto-velhenses em seu trabalho. “É uma honra receber esta homenagem, juntamente com nomes expressivos do cenário político nacional. Vale ressaltar que essa homenagem aumenta ainda mais minha responsabilidade como parlamentar e representante da comunidade de Porto Velho”, conclui Hermínio.

Fonte: Ascom