Hermínio revoga aumento de 25% nas taxas do Detran

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Hermínio Coelho (PSD), apresentou projeto que revogou a Lei 2.948/12 que reajustava em 25% as taxas cobradas pelo Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran). A proposta de derrubada do acréscimo contou com aprovação unanime dos deputados e havia sido vetada pelo governo. Mas em sessão plenária nesta quarta-feira (08), os deputados derrubaram o veto do governador.

“Hoje foi uma vitória do povo de Rondônia. Os deputados sabiam que estavam votando o aumento, mas infelizmente eu sou minoria perante o governo e não havia conseguido persuadir os deputados para serem contrários, na votação anterior em 2012. Mas agora nós deputados reconhecemos o erro e derrubamos o veto do governador acabando com este aumento absurdo”, desabafou o deputado Hermínio Coelho.

Após a derrubada do veto, o presidente encaminhou mensagem ao Governo do Estado para que a lei seja promulgada. “Caso o governador queira prejudicar o povo do Estado e não promulgar a lei dentro do prazo, o projeto volta para a Casa e eu promulgo a lei”, reforçou.

Outra preocupação destacada pelo deputado é que o governo possa promulgar e lei e depois entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN). “O governo não vai ser loco de fazer isso, porque se ele fizer isso, vai assumir que esfaqueia os trabalhadores de Rondônia pelas costas”, finalizou.

Fonte: Elton Bittencourt