I Jornada para o Planejamento Integrado de Porto Velho

Iniciou-se na quarta-feira (24) a I Jornada para o Planejamento Integrado de Porto Velho. O evento está sendo realizado no auditório da Escola de Música Municipal Jorge Andrade e será encerrado no dia 02 de agosto. Trata-se de uma série de reuniões temáticas, com as quais se espera trabalhar os principais pontos passíveis de contribuição efetiva do corpo técnico para que o planejamento do município conte com a contribuição de profissionais das diferentes áreas da prefeitura.

Os debates, proposições e encaminhamentos gerados serão levados para um seminário em que o prefeito, os secretários e o corpo técnico municipal farão uma última avaliação da construção definitiva do Plano Plurianual do Município (PPA) no dia 30 de agosto. “Queremos promover a visão mais abrangente possível de todos os problemas que estão em curso no município de Porto Velho. Hoje, trataremos do Plano Diretor do Município e das leis de uso e ocupação do solo. Porto Velho tem problemas com uma legislação que estabelece lugares específicos para funcionamento de determinados empreendimentos”, explicou o secretário municipal de Planejamento (Sempla), Jorge Elarrat, coordenador do evento.

Ele afirmou ainda que há algumas áreas nobres em que não é permitido estabelecimentos de grande porte, acima de mil metros quadrados. “Mas isso, nos parece, seria melhor ser modificado. Antigamente, trabalhava-se o espaço urbano por zonas, hoje a ideia é trabalhar por áreas de incomodidade, ou seja, se você incomoda seu vizinho, então você não deveria estar ali, mas se não há incomodo, então não se deve impedir a implantação de certos empreendimentos. Também existem outros pontos que precisam ser avaliados, principalmente a parte de espaços vazios, IPTU progressivo, e de instrumentos com que possamos estabelecer como os donos dos lotes devam ser responsabilizados pela limpeza e conservação dos terrenos, para que não fiquem abandonados”, completou.

Os temas a serem desenvolvidos na I Jornada para o Planejamento Integrado de Porto Velho são Margem Esquerda do Madeira e Porto Chuelo, no dia 25; Plano de Regularização Fundiária e Plano de Habitação, no dia 26; Plano de Saneamento Básico e Planejamento de Macrodrenagem, na segunda-feira, dia 29; Plano de Turismo e a Estrada de Ferro Madeira- Mamoré, no dia 30; os planos de Mobilidade e de Arborização, no dia 31; Sistema Integrado para Licenciamento de Obras e a Planta Genérica de Valores, em 1º de agosto e, no dia 02 de agosto, encerra-se o evento registrando a conclusão de todos os debates. “Queremos colaborar para que nos próximos quatro anos Porto Velho tenha um planejamento eficiente em termos do que é prioritário fazer e o que mais exige a alocação de recursos do nosso orçamento. No dia 30 de agosto, queremos fechar o PPA. No dia 30 de setembro, queremos encaminhá-lo à Câmara Municipal para ser votado. Esperamos que ele entre em vigor a partir de primeiro de janeiro de 2014”, esclareceu Elarrat.

O secretário ainda informou que já foram realizadas 51 audiências públicas na área urbana e nos distritos, 39 reuniões internas para debate das questões orçamentárias com os secretários e técnicos e, atualmente, ocorre essa jornada de debates. “No dia 09 de agosto será realizado um seminário final com a presença do prefeito e dos secretários. Será o dia inteiro, para que a gente consiga obter uma visão de tudo o que foi apontado: como está a proposta de orçamento? O que é visto como prioridades e é imperioso fazer? Quais são as questões estratégicas do município para o próximo quadriênio e daí para frente? Enfim, no dia 09 de agosto, queremos deixar tudo pronto para a construção definitiva do PPA”, destacou o secretário.

Fonte: Renato Menghi