Incra divulga edital para obras em estradas dos assentamentos de Rondônia

Prefeituras dos municípios de Rondônia e o governo do estado podem participar de seleção para realização de obras de infraestrutura em estradas vicinais dos assentamentos da reforma agrária, especificamente os que serão beneficiados pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Serão destinados cerca de R$ 100 milhões em todo o país. Os interessados terão até o dia 30 de abril para inserir as propostas no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv).

No edital estão incluídos nove municípios de Rondônia, com 24 assentamentos, para beneficiar diretamente 927 famílias. De acordo com o superintendente do Incra/RO, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, o órgão em Rondônia e já firmou em 2013 convênios com  prefeituras e com o governo do estado, totalizando um investimento de R$ 18,8 milhões que atenderão a 3.804 famílias com 783 km de obras. “Estamos aguardando agora as propostas dos demais para levar esse benefício a milhares de famílias, tanto dos assentamentos quanto do seu entorno”, disse.

Receberão pontuação adicional no processo de seleção propostas que apresentem estratégias de integração com políticas públicas de implantação ou manutenção de infraestrutura, como uso de equipamentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II) para melhoria de estradas nos assentamentos, Programas Água e Luz para Todos, entre outros. Os projetos destinados às regiões Norte e Nordeste também saem à frente.

Será obrigatório o desembolso de contrapartida, com percentuais indicados no documento. A elaboração dos projetos deve respeitar, entre outras orientações, a realização de um processo participativo que garanta um pacto de responsabilidades e prazos com as famílias beneficiadas.

O chamamento traz a lista de assentamentos prioritários para atendimento. O documento e respectivos anexos estão disponíveis em: http://www.incra.gov.br/index.php/servicos/licitacoes-editais-e-pregoes/category/414-chamamento-infraestrutura-01-2014. Confira na tabela a seguir:

Assessoria de Comunicação - Incra/RO