Quarta-feira, 10 de abril de 2013 - 12h55
A superintendência do Incra em Rondônia concluiu na sexta-feira (5), seu planejamento para o biênio 2013-2014, após reunir todos os gestores dos programas que administra, em Ouro Preto d’Oeste. As ações foram definidas baseadas nas prioridades do governo federal para o meio rural como o combate à miséria e o desenvolvimento, focando nas famílias assentadas participantes dos programas “Brasil Sem Miséria” (PBSM), “Assentamentos Verdes” (PAV), “Arco Verde” e “Território da Cidadania”.
O superintendente do Incra/RO, Luis Flavio Carvalho Ribeiro, explicou que o plano de ação da superintendência prevê um limite orçamentário para o biênio de aproximadamente R$ 190 milhões, ainda em fase de ajustes, para as atividades dos quatro programas do Plano Plurianual (PPA) do governo federal que estão sob a responsabilidade do Incra: reforma agrária e ordenamento da estrutura fundiária, agricultura familiar, enfrentamento ao racismo e promoção da igualdade social e gestão e manutenção do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
A técnica responsável pelo planejamento da superintendência, Elayne Pontes, apresentou no evento o Relatório de Gestão 2012, entregue na semana anterior ao Tribunal de Contas da União. O documento constata que o órgão investiu R$ 46,8 milhões em Rondônia em 2012, o maior orçamento dos últimos cinco anos. No período, foram assentadas 1.003 famílias em sete novos projetos de assentamento criados e em vagas abertas nos já existentes.
Em créditos para o início da produção e construção de moradias nos assentamentos, o Incra investiu R$ 24,8 milhões em 2012. A assistência técnica chegou a 12.094 famílias. Foram construídos e recuperados 110 km de estradas vicinais e pontes que beneficiam 494 famílias. A emissão de documentos para titulação das terras da reforma agrária atendeu a 799 famílias. O órgão investiu também na busca de novas áreas para criação de assentamentos, vistoriando 18 imóveis, com um total de 61.807 ha.
Para o superintendente, o que se busca com a reforma agrária atualmente desenvolvida no País e em Rondônia é a implantação de um modelo de assentamento baseado na viabilidade econômica, na sustentabilidade ambiental e no desenvolvimento territorial, buscando parceria com os governos estaduais e municipais e promovendo a igualdade social. “Estamos consolidando nossa atuação e conseguindo excelentes resultados de forma compartilhada”, avaliou.
Fonte: jeanne Machado
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