Incra promove II Mutirão da Reforma Agrária em Cujubim

As famílias dos projetos de assentamento Cujubim, Cujubim II, Agostinho Becker e Renascer foram atendidas no II Mutirão da Reforma Agrária de Cujubim (RO), entre os dias 19 e 20 de setembro, na biblioteca municipal Seu Espaço. Esse é o segundo evento dessa natureza realizado pelo Incra no município para dar agilidade a processos como os de titulação dos lotes.

No mutirão foram realizados 173 atendimentos entre solicitações de títulos definitivos da terra, consultas ao Sipra, emissão de certidões, entre outros. Além da ausência de título há também situações de títulos com pendências como pagamento de parcelas, quitação e transferência de titularidade, podendo prejudicar o agricultor no acesso às políticas públicas de incentivo à agricultura familiar.

O superintendente substituto do Incra/RO, Cletho Muniz de Brito, explicou que a superintendência regional vem adotando o regime de mutirões tanto para facilitar o acesso dos agricultores aos serviços do órgão quanto agilizar emissão de documentos, certidões pela internet, consultas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (SIPRA), cálculo do valor do título para pagamento e negociações com os incentivos previstos em lei. Esses últimos foram objeto das principais demandas de atendimento no I Mutirão de Cujubim, seguidos de consultas aos sistemas e inscrição de famílias no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único).

O evento teve o apoio da prefeitura de Cujubim, Câmara Municipal e Emater.

Fonte: Jeanne Machado