Incra será imitido na posse de fazenda em Ariquemes

O superintendente do Incra em Rondônia, Luis Flavio Carvalho Ribeiro, anunciou a imissão do órgão na posse pela Justiça Federal, hoje, da fazenda LJ, no município de Ariquemes (RO), com 3.552 hectares, de propriedade da empresa Leme Empreendimentos e Participações Ltda..

O imóvel foi declarado de interesse social para fins de reforma agrária pelo presidente Lula, através de decreto em dezembro de 2010, e o processo de desapropriação teve o pagamento das terras no valor de R$ 8,9 milhões em Títulos da Dívida Agrária (TDA) referente à terra nua e R$ 673 mil referente às benfeitorias.

Após a imissão na posse o órgão providenciará o registro cartorário e então poderá criar o assentamento para as famílias de trabalhadores rurais sem terra da região. Sua capacidade média é de cem famílias.

O momento atual é de cadastrar as famílias, fazer a triagem junto aos órgãos públicos para verificar a situação dos candidatos e realizar a demarcação provisória dos lotes. Todos devem preencher os requisitos exigidos pelo Programa Nacional de Reforma Agrária, como não ser funcionário público, comerciante, ex-beneficiário de terras públicas, entre outros. Esses são os próximos passos, na explicação do superintendente do Incra em Rondônia.

Fonte: Jeanne Machado