Indicado pela OAB: Empossado desembargador, Isaias Fonseca vai para a 2ª Câmara Cível

O procurador do Estado, Isaias Fonseca de Moraes, 45, em virtude de ajustes na agenda judiciária, escolhido como novo desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia, tomou posse nesta segunda-feira, 10, como desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia. Ex-procurador de Estado, Isaias assume a vaga destina a Ordem dos Advogados do Brasil através do mecanismo conhecido como Quinto Constitucional, em que o quinto das vagas de desembargador nos tribunais é destinada, ora a OAB, ora do Ministério Público, como forma de mesclar o pleno do Judiciário com visão profissional vinda de outras instituições. Destacadas autoridades civis, militares e eclesiásticas estiveram presentes na cerimônia que também marca uma maior valorização do advogado público, como é o entendimento do jovem jurista, autor da concorrida obra “Manual de Direito Administrativo – Teoria e Prática”, pela Editora Juruá/PR.

“Entendo que a OAB Rondônia tem que dar espaço para os advogados públicos. Desde que iniciei minha carreira, sempre me portei com muito respeito ao cidadão. Agora, na Magistratura quero contribuir ainda mais com tudo aquilo que a vida me ensinou: colaborar efetiva e definitivamente para o bem-estar da sociedade. A princípio, a expectativa é de muito trabalho, em razão da carência de magistrados e o aumento da demanda de processos cíveis e criminais. Rondônia tem hoje mais de um milhão e quinhentos mil habitantes, mas a estrutura administrativa de todos os poderes públicos (Executivo, Legislativo e Judiciário) não acompanharam esse ritmo acelerado de crescimento”, destacou Isaias da Fonseca.

Escolhido na lista sêxtupla da OAB – vaga que a instituição tem direito por meio do quinto constitucional --, o novo desembargador quer dar sua contribuição para a melhoria do Poder Judiciário. “Agora, me sinto compromissado e preparado para desenvolver um bom trabalho no Tribunal de Justiça de Rondônia, buscando manter um relacionamento de alto nível, tanto com os advogados privados, quanto os públicos. Todos terão livre acesso em meu gabinete, sem maiores incômodos ou inconvenientes”, reafirmou Isaias Fonseca, que acha “desnecessária a exigência de crachá”, prometendo normalizar essa questão das prerrogativas do advogado.

Ao fazer uso da palavra na solenidade de posse do novo desembargador, no pleno do Tribunal de Justiça, o presidente da Seccional Rondônia da OAB, Hélio Vieira, classificou como saudável o preceito do Quinto Constitucional, porquanto possibilita a renovação e oxigenação do Judiciário com a chegada de novas ideias e novos ideais.

Procurador do Estado, mestre em direito constitucional e com um vasto currículo acadêmico, Isaías Fonseca será membro da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia. Com a chegada do novo membro, há a possibilidade de mais agilidade nos julgamentos de processos, diante da sempre crescente demanda. “Zelamos pelas nossas coisas, e pelas coisas dos outros”, resumiu o jovem desembargador, reportando-se à educação que recebeu de seus pais, que sempre preconizaram “honestidade, acima de tudo, por questão de justiça com a gente e com os outros”.

PERFIL DO NOVO DESEMBARGADOR – Possui graduação em Ciências com Habilitação em Matemática, pela Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir – 1989). É graduado em Direito, pela Universidade Luterana do Brasil (Ulbra/Ji-Paraná --- 1997); Mestre em Direito Constitucional, pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG – 2003); ex-procurador geral da Unir. Em 2001, foi aprovado em concurso público de provas e títulos para o cargo de Procurador do Estado de Rondônia. Na PGE, exerceu os cargos de Chefe de Gabinete e Diretor do Centro de Estudos. Cedido ao Poder Legislativo, exerceu a função de advogado adjunto da ALE/RO – de abril a novembro de 2011. Atualmente, exerce suas funções de Procurador junto à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo e Constitucional.

Fonte: Carlos Araújo