Iperon: Audiência Pública sobre Regime de Previdência

Diante da preocupação mundial sobre a questão Previdenciária, e observando os exemplos que aconteceram com a Grécia, França, Itália, entre outros países, o governo brasileiro implantou a Previdência Complementar. Em Rondônia, o governador Confúcio Moura, que foi relator da Reforma Previdenciária durante o governo de Fernando Henrique, não tem medido esforços na busca de equilibrar o déficit previdenciário do Iperon, através do pagamento das dívidas previdenciária de gestões passadas e a organização futura do instituto.

Segundo o presidente do instituto, Walter Silvano Gonçalves, a questão primordial do futuro Iperon passa obrigatoriamente pela implantação da Previdência Complementar, que irá ser aplicada apenas aos futuros servidores do Estado, após a publicação ou criação em lei da mesma. “A visão de um país ou Estado no futuro como um Estado protecionista deixará de existir. O Estado futuro tem que cuidar apenas das suas funções institucionais básicas, como a saúde, segurança, educação, estradas.”

Na nova visão, cada servidor terá que cuidar do seu futuro, o que deixará de ser função do Estado que irá contribuir, mas o servidor administrará como quer se aposentar. “O reflexo desta decisão tomada agora virá refletir daqui a 25 ou 30 anos, mais com certeza a questão Previdenciária estará sanada”, diz Gonçalves.

A Aposentadoria até o teto geral que hoje é de mais de R$ 3.900 continuará a cargo do Estado, acima deste valor, o servidor é que decidirá o que ele quer para sua aposentadoria futura. Além do teto, o estado continuará contribuindo com um percentual a ser definido junto aos segmentos que representa os servidores e o servidor complementará o restante, é claro, que tudo isto é facultativo para o servidor, mais esta é uma realidade que nem estados e municípios poderão fugir.

As palestras serão ministradas pelo diretor presidente do Rioprevidência do Estado do rio de Janeiro, Gustavo de Oliveira Barbosa; Jaime Mariz Júnior, secretário de Políticas de Previdência Complementar do Ministério da Previdência e pelo diretor presidente do SP-Prevcon, de São Paulo, Carlos Henrique Flory.

Fonte: Decom