Jesualdo diz que Governo Federal resiste em fazer a transposição

Jesualdo explicou que a comissão vem trabalhando no levantamento interno da situação dos servidores e já concluiu que 100% dos estatutários estão enquadrados nos requisitos da emenda constitucional que prevê a transposição.

Ha resistências no Ministério do Planejamento em relação a transposição dos servidores de Rondônia para o quadro do Governo Federal. A declaração é do deputado Jesualdo Pires (PSB), primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembléia legislativa e Presidente da comissão que coordena a transposição no Poder Legislativo.

Jesualdo explicou que a comissão vem trabalhando no levantamento interno da situação dos servidores e já concluiu que 100% dos estatutários estão enquadrados nos requisitos da emenda constitucional que prevê a transposição. Outra ação da comissão é junto ao Ministério do Planejamento para decidir os procedimentos da transposição.

O deputado disse que três servidores integrantes da comissão estão em Brasília para uma reunião no Ministério do Planejamento. “Queremos efetivar a transposição o mais rápido possível, mas há resistências em fazer através da medida provisória. “O Governo Federal acena com um projeto de lei, o que vai resultar em mais tempo, talvez anos”, afirma o deputado.

Jesualdo acredita que a saída pode ser novamente uma grande mobilização, principalmente da bancada federal para exigir o cumprimento de uma norma constitucional que transfere para os quadros da União os servidores estaduais contratados ate 1991.

Fonte: ALE/RO – DECOM