Joana D’Arc: famílias que saírem ou permanecerem terão o apoio do Incra

Com o recente impasse relacionado aos impactos da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio nos projetos de assentamento Joana D’Arc, o Incra se pronunciou pelo apoio às famílias, tanto as que deverão deixar ou permanecer nos assentamentos. “Vamos adquirir uma área para as famílias que terão que sair e planejamos melhorias para a infraestrutura e produção daquelas que permanecerem”, assegurou o superintendente do Incra em Rondônia, Luís Flavio Carvalho Ribeiro.

Com a construção da usina o espaço físico local sofreu modificações. Do total de 1.214 parcelas, 213 foram excluídas em processos de reassentamento e indenizações pelo Consórcio Santo Antônio Energia. Porém, outras 266 famílias alegam a impossibilidade de continuar no local devido a ocorrências como o aumento de mosquitos, animais peçonhentos e silvestres, a situação precária das vias de acesso, paralisação das atividades econômicas e escolares e isolamento social.

A presidência do Incra garantiu um recurso de até R$ 24 milhões para o reassentamento das famílias que tiveram seus lotes afetados, valor que será destinado à aquisição de nova área, entre pagamento de Títulos da Dívida Agrária (TDA) e benfeitorias. “Estamos à procura desta área e vamos levar uma comissão dos assentados para avaliar sua adequação em conjunto com os técnicos”, afirmou o superintendente. O Incra firmou ainda o compromisso de constituir um grupo de trabalho interinstitucional para uma conclusão sobre os impactos.

O Consórcio Santo Antônio Energia confirmou ao presidente do Incra, Carlos Guedes, o auxílio financeiro de R$ 1 milhão, sendo R$ 905,75 por mês para cada família durante o período de quatro meses. Essa decisão foi um dos resultados da reunião ocorrida na semana passada, na presidência do Incra, com a participação do Mpog, MME, MPF, Ibama, Consórcio Santo Antônio Energia, CUT, Contag, Fetagro, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e parlamentares.

Desafios

Os projetos de assentamento Joana D’Arc I, II,III e agrovilas, com seu perímetro equivalente a onze vezes a área urbana de Porto Velho(RO), representam um desafio para os órgãos públicos e famílias assentadas. Desde sua criação pela superintendência do Incra em Rondônia, em 2001, o órgão investiu na área cerca de R$ 16 milhões em ações como estradas, demarcação e georreferenciamento dos lotes, aplicação de crédito para moradias e desenvolvimento da produção, assistência técnica, expedição de documentos da terra e realização de mutirões de documentação.

“O Joana D’Arc é de grande importância para a dimensão econômica e social de Porto Velho. É uma área extensa, abriga milhares de pequenos produtores rurais, e ao tempo em que produzem alimentos para sua subsistência e para a cidade, fogem do desemprego urbano e falta de moradia. Por isso vamos investir cada vez mais e melhorar a qualidade de vida para aqueles que permanecerem no local”, afirmou Flavio Ribeiro.

A moradora do Joana D’Arc II, Marinete de Almeida Lima, foi assentada pelo Incra há dez anos e vai continuar no local. “Aqui é minha casa, é meu lugar. Eu e meu marido vamos completar cinquenta anos e não queremos começar tudo de novo”, disse.

Há um planejamento do órgão incluindo recuperação das estradas, reforma das casas, titulação dos lotes, investimentos em créditos e programas de agroindustrialização. Na semana passada o Incra realizou um mutirão da reforma agrária no assentamento com o atendimento de quatrocentas famílias e previsão de emissão de duzentos títulos definitivos de terras. O órgão busca também parceria com diversas entidades para investimentos no assentamento. A Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Semagric) está desenvolvendo um projeto de mandiocultura no local, em parceria com o Sebrae, Emater, Embrapa, Santo Antônio Energia e Fundação Banco do Brasil. “Quem quiser ficar no Joana D’Arc terá todo o nosso apoio”, afirmou o titular da Semagric, Leonel Bertolin.

Em atividade complementar ao mutirão houve a implantação da Agroindústria PA Joana D'Arc II para exploração do babaçú pela Cooperativa Agrofrutícola do assentamento, com a participação do BNDES, Fundação Banco do Brasil, ONG Raiz Nativa, Associação Asprorulq, Governo do Estado, SEMA, Semagric, Unir e Senar – com um investimento de R$ 800 mil do programa Terra Forte e Fundação Banco do Brasil.

Fonte: Jeanne Machado