'Juiz do século XXI' deve estar atento à realidade social

O juiz do século XXI precisa estar preparado para os novos desafios da sociedade contemporânea, e, acima de tudo, ter uma postura crítica, proativa, ética e aberta à sociedade. Esse novo perfil do julgador foi defendido pelo presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz Mozart Valadares Pires, na noite desta quinta-feira, 3, em Porto Velho.

Ele foi o palestrante da abertura do V Congresso Estadual promovido pela Associação dos Magistrados de Rondônia (Ameron), na sede da entidade, aberto ontem (3) e que vai até o próximo dia 5. Para o presidente da AMB, o juiz não pode estar alheio às demandas sociais. "A sociedade passa por um processo de mudança, em que certas práticas não são mais aceitas", disse o juiz Mozart.

Sem terras, sem tetos, carentes que não podem comprar remédio para tratamento médico, tudo isso é resolvido pelo Judiciário. "Os problemas sociais vão parar na mesa do juiz", explicou o magistrado. Essa realidade, que ultrapassa o dever tão somente de julgar as demandas, mas entender a posição cada vez mais importante deste Poder para a constituição do Estado e para, muitas vezes, obrigar o próprio Estado a cumprir o seu dever.

Esse desafio, lançado pela dinâmica social contemporânea, deve ser encarado pelo juiz do futuro. E esse novo tempo não está tão distante. Em 2008 foi lançada a campanha "Mude um destino", promovida pela AMB, para estimular a adoção das cerca de 80 mil crianças que aguardam pelo acolhimento de uma nova família. Na prática, essa ação já rendeu duas iniciativas. A primeira delas, o cadastro nacional da adoção. "Uma pessoa aqui de Porto Velho pode adotar uma criança lá em Recife, onde eu moro", exemplificou o juiz. O outro resultado foi a sansão da nova lei de adoção. Além disso, destacou o presidente da AMB, o projeto "Eleições Limpas" e "Justiça e Cidadania se aprendem na escola", são exemplos de outras ações que já mostram essa nova postura do magistrado no Brasil.

Para o juiz Mozart , o Poder Judiciário assumiu, nos tempos atuais, atribuições maiores do que a de simplesmente resolver conflitos entre pessoas físicas, passando a interferir de forma mais efetiva no conjunto da sociedade.

Fonte: Ascom TJRO