Juízes recebem treinamento sobre conciliação

35 magistrados que atuam no Poder Judiciário de Rondônia participam do treinamento em políticas públicas de conciliação e mediação oferecido pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ. As aulas ocorrem no Centro de Treinamento do TJRO, situado na BR 364, sentido Cuiabá (MT), e são ministradas pelos juízes Alexandre Lopes Abreu (TJMA) e Marcus da Costa Ferreira (TJGO). O evento, que teve início às 8 horas desta sexta-feira, 15 de março de 2013, será concluído no período da tarde. O curso será certificado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM.

De acordo com o juiz de direito Alexandre Lopes Abreu, o treinamento tem a finalidade de levar aos magistrados a compreensão da política pública de conciliação e mediação, bem como a interação do Judiciário com outros organismos envolvidos na solução de conflitos para dar à sociedade uma resposta às suas demandas. Na opinião do magistrado, o Poder Judiciário possuiu um grande déficit com a população devido o volume gigantesco de conflitos, que não conseguem ser abarcados em sua totalidade, em razão da estrutura atual.

Alexandre Lopes destacou que, diante desta preocupação, o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, como órgão responsável pela orientação das atribuições e ações do Judiciário, vem implementando o que se chama de política de tratamento adequado de conflito. Segundo ele, trata-se da identificação e classificação do tipo de demanda e seu encaminhamento para resolução mediante procedimentos comuns.

O magistrado fez uma comparação deste trabalho ao que a saúde vem fazendo há algum tempo na identificação de problemas ligados à área. "Quando o cidadão tem uma determinada complicação de saúde, ele procura o pronto socorro, hospital ou até mesmo centros de transplantes. Já No Judiciário, todas as demandas desaguavam no gabinete do Juiz. Diante disso, foram desenvolvidos alguns mecanismos mais eficientes a fim de evitar essa situação, como por exemplo o diálogo entre as partes e a intermediação".

O juiz de direito Marcus da Costa Ferreira defende o compartilhamento das práticas ocorridas em cada Estado com relação às políticas públicas de conciliação e mediação, posição que vai ao encontro de recente resolução do CNJ. O magistrado de Goiás disse ainda que a intenção do curso é despertar nos juízes, que são encarregados de implantar este trabalho, a consciência da conciliação e da solução não litigiosa dos problemas, que, certamente, só trazem vantagens para todos. "Este tipo de medida gera uma satisfação positiva ao usuário, além de desafogar o Judiciário, para que tenhamos uma Justiça ainda mais eficiente".

Fonte: TJRO