Léo Moraes apresenta anteprojeto da Guarda Municipal

O vereador Léo Moraes (PTB) apresentou anteprojeto que cria a Guarda Municipal de Porto Velho. A matéria será encaminhada ao prefeito Mauro Nazif (PSB), tendo em vista que apenas o Poder Executivo pode instituir a corporação que tem entre os seus objetivos a garantia da segurança do patrimônio público e da comunidade.

Lutar pela criação da Guarda Municipal foi uma das bandeiras de campanha do então candidato nas eleições de 2012 Léo Moraes, que ao justificar o seu pleito apresenta o aumento desordenado da capital rondoniense devido às obras das hidrelétricas de Santo Antônio e Jiral, ambas no Rio Madeira.

“Sabemos que o crescimento vertiginoso da população em qualquer localidade, tende a aumentar o número de moradores em áreas afastadas das regiões centralizadas, e com isso significativa parcela dos migrantes ocupa bairros com pouca o quase nenhuma infraestrutura”, saliento o petebista.

Ele citou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que em 2010 já apontavam uma estatística de 428.527 habitantes em Porto Velho. “Com os grandes empreendimentos em nosso município com certeza houve uma considerável migração”, frisou o parlamentar para quem a Guarda Municipal se constituiu numa importante estratégia para a melhoria da qualidade de vida da coletividade.

De acordo com a lei que cria a Guarda Municipal, a mesma é subordinada ao Gabinete do Prefeito. O Poder Executivo fica autorizado a celebrar convênios como o governo estadual e federal. Entre as suas áreas de atuação, destacam – se: segurança em logradouros públicos inclusive escolas e eventos; ações de combate a violência e campanhas de trânsito.

Fonte: João Albuquerque