Léo Moraes apresenta anteprojeto para passe livre

O vereador Léo Moraes (PTB) apresentou nesta semana na Câmara Municipal de Poro Velho, anteprojeto que institui o Programa de Passe Livre do Estudante.

A matéria visa assegurar a gratuidade no sistema de transporte público coletivo local aos estudantes do Município de Porto Velho matriculados em instituições escolares do ensino fundamental, médio ou superior das redes públicas e privadas.

De acordo com o texto, a Secretaria Municipal de Trânsito fica encarregada de fornecer o Passe Livre do Estudante aos beneficiados pela propositura a qual para virar lei, precisa do aval do prefeito Mauro Nazif (PSB). Pelo fato de gerar ônus para municipalidade, é necessário que o Executivo realize adequações orçamentárias para a mesma entrar em vigor.

Na sua justificativa, o vereador Léo Moraes, apresenta a importância do Poder Público incentivar na educação dos estudantes de baixa renda. “Sabemos que as despesas com transporte coletivo são elevadas”, frisou o petebista. “Esse fato impossibilita muitas famílias de manterem seus filhos estudando”, concluiu.

Egresso do movimento estudantil, o parlamentar já apresentou outras matérias, visando benefícios para estudantes. É de sua autoria, por exemplo, a proposta que determina o cumprimento da resolução de 11 de dezembro de 1997, apresentada pelo o seu pai, o então vereador Paulo Moraes, que institui o Projeto Vereador por Um Dia para os alunos conhecerem o funcionamento do Poder Legislativo.

Fonte: João Albuquerque