Licitações são mais transparentes em RO, garante Supel

Pela Internet, qualquer empresa estabelecida em Rondônia ou em outros estados brasileiros vende seus produtos ao governo estadual da maneira mais transparente possível. Embora desagradasse a quem se habituava anteriormente a processos licitatórios irregulares, um conjunto de medidas modificou hábitos e colocou Rondônia entre os mais modernos estados do Norte Brasileiro, em se tratando do assunto.

Márcio Gabriel: "Antes, o interessado em participar da licitação buscava um documento de arrecadação, pagava e voltava; hoje, o cidadão acessa o edital pelo site

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações e Licitações (Supel), órgão da administração direta do Governo do Estado adotou medidas que democratizam a participação das empresas. “O ganho é enorme”, comenta o superintendente Márcio Rogério Gabriel.

No cargo desde o início dessa administração, ele destaca a criação do portal www.supel.ro.gov.br que deu mais transparência aos processos licitatórios e também facilitou o acesso dos empresários aos editais. “Antes, a pessoa interessada em participar da licitação tinha que vir à Supel, pegar um documentação de arrecadação (o conhecido DARE), pagar e voltar; hoje, o cidadão acessa o edital pelo site, de qualquer computador, de forma rápida e sem custo algum”.

A vantagem desse sistema é a ampliação no número de participações. Pessoas de qualquer lugar do País podem concorrer. Já a licitação presencial tem custos e limita o acesso dos participantes. Márcio Gabriel cita como exemplo a forma como era feita a licitação para compra de medicamentos de forma presencial. Fornecedores seguiam a tabela da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), e a diferença de preço variava de 10% a 15% em relação à tabela. “Hoje, por meio do pregão eletrônico, o preço cai em média 60% em relação a mesma tabela”, ele destaca. 

Outro exemplo de economia foi na compra de oxigênio. O governo pagava R$ 18 o metro cúbico na licitação presencial. Depois que passou para o pregão, o preço caiu para R$ 4 o metro cúbico, uma economia de 350%.

Segundo Márcio Gabriel, o edital é a regra do jogo. O cidadão precisa ter acesso a essas informações com antecedência e o portal democratizou as licitações. “Antes, esse procedimento era mantido em nível setorial, pouco divulgado”. O portal da Supel é o segundo mais acessado do governo do Estado em dias úteis, só perde para o Diário Oficial.

Pregão eletrônico

Outra medida importante adotada pelo governo estadual foi o pregão eletrônico, lembra o superintendente. “Todos os governos modernos aderiram ao pregão para ampliar as participações e reduzir custos” ele ressalta. Na administração passada, apenas 20% dos processos licitatórios eram feitos por meio deste sistema. Na atual governo, 90% das licitações são eletrônicas.

Atendendo à política de incentivo à participação das micro e pequenas empresas nas compras governamentais, a Supel lançou licitações exclusivas para as microempresas e empresas de pequeno porte, instituídas pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e regulamentada pelo Governo do Estado por meio do Decreto n° 15.643 em 12 de janeiro de 2011.
 

Valores estimados, adjudicados e economia – 2011 até 2013