Mesa permanente de integração regional é instituída

Assinada no último dia 10 pelo vice-governador Airton Pedro Gurgacz e pelo Governador do Departamento autônomo de Beni, Bolívia, Carmelo Lens Frederiksen, a declaração de irmandade institui a criação da Mesa permanente de Integração Regional Rondônia/Beni.

O ato possui a finalidade de dar prosseguimento às declarações realizadas em conjunto pelos ex-presidentes José Sarney e Victor Paz Estenssoro, assinadas em dois de agosto de 1988, nas quais os mandatários reiteraram os propósitos e princípios consagrados nas Cartas das Nações Unidas e da Organização dos Estados Americanos, bem como por em prática o estabelecido na Ata do encontro de San Joaquim, em 31 de maio de 1989.

O Encontro busca ainda dar efetividade às tratativas bilaterais do Comitê de Fronteira Guajará-Mirim/Guayaramerin estabelecendo prioridades e metas a serem cumpridas dentro de uma agenda de curto, médio e longo prazo.

Serão instituídas as Comissões Técnicas Temáticas por parte de Rondônia, composta pelo governador do Estado, chefe da Casa Civil, secretário de Planejamento, secretário de Agricultura, secretário de Meio Ambiente, secretário de Assuntos Estratégicos e o presidente da Frente Parlamentar Permanente de Integração Binacional – Rondônia/Beni.

Por parte de Beni, pelo governador do Departamento Autônomo do Beni, secretário do Governo do Departamento Autônomo do Beni, secretário de Planejamento, secretário de Recursos Naturais, Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, secretário de Obras Publicas, secretário da Amazônia e Presidente da Frente Parlamentar Permanente de Integração Binacional – Rondônia/Beni que se reunirão a cada três meses, de forma alternada, entre Rondônia e Beni.

O próximo encontro está agendado para os dias 17 e 18 de dezembro no Departamento do Beni, na Bolívia e ‘’terá como pauta a viabilidade da balsa de Costa Marques que fará a travessia entre os países vizinhos. O comércio bilateral, onde Rondônia possui interesse em adquirir sal mineral, com benefícios fiscais da área de livre comércio. O intercâmbio de professores de espanhol/português e o atendimento médico de brasileiros e bolivianos na unidade naval de saúde, que está em construção, coordenada pela Casa Militar do Governo de Rondônia.

Fonte: Romeu Noé / Decom