Ministério Público de Rondônia empossa primeiro Ouvidor da Instituição

Perante o Conselho Superior do Ministério Público de Rondônia, o Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, deu posse ao Promotor de Justiça Jair Pedro Tencatti, no cargo de Ouvidor do Ministério Público, para o biênio 2009-2011, nesta segunda-feira (23/11). O Promotor de Justiça, o primeiro a exercer a função na história da Instituição, terá como atribuições receber as manifestações da sociedade em relação ao trabalho desenvolvido pelo MPRO.

“Esperamos melhor cumprir com nossa missão constitucional, a partir da instalação de nossa Ouvidoria. Nossos ouvidos sempre estiveram apurados para o clamor social e agora temos no titular desse cargo o representante para tal tarefa”, disse Procurador-Geral, que é presidente do Conselho Superior. Ivanildo de Oliveira afiançou apoio ao Ouvidor, garantindo que ele terá o auxílio necessário para o exercício da função e desejou-lhe sucesso no decorrer das atividades à frente do órgão. 

Após assinar o termo de posse, o Promotor de Justiça Jair Tencatti agradeceu a confiança conferida pelos Membros que o escolheram, prometendo afinco e imparcialidade no exercício de suas funções como Ouvidor do Ministério Público. Jair Tencatti foi eleito por unanimidade pelo Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público, em sessão realizada no último dia 18.

O Ouvidor tem como atribuições receber, examinar e encaminhar representações, reclamações ou qualquer outra manifestação sobre o trabalho do MP, bem como responder pedidos de informações ou sugestões por parte dos cidadãos. Também cabe ao titular da Ouvidoria solicitar aos órgãos componentes da estrutura orgânica do Ministério Público informações e esclarecimentos, mediante comunicação ao Procurador-Geral de Justiça e ao Corregedor-Geral da Instituição, para fins de instauração de inspeções, correições ou sindicâncias, inquéritos ou processos administrativos. Após ser estruturada, a Ouvidoria tem o funcionamento previsto para iniciar em fevereiro de 2010.

O ato solene de posse contou com a presença dos demais Procuradores de Justiça que compõem o Conselho Superior do Ministério Público, Edmilson Fonseca, decano da Instituição, Airton Pedro Marin Filho, Corregedor-Geral do MP, e Charles José Grabner; os Procuradores de Justiça Gilberto Batista dos Santos e Júlio César do Amaral Tomé; além dos Promotores de Justiça Héverton Alves de Aguiar e Marcelo Lima, Secretário-Geral da Instituição e presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia, respectivamente, entre outros Membros da Instituição.

Fonte: Ascom MPRO