Ministério Público Federal denuncia fraudes no Bolsa Família

Funcionário da Caixa é um dos acusados de estelionato

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) denunciou à Justiça três pessoas acusadas de cometer saques ilegais em nome de beneficiários do programa Bolsa Família em Altamira, sudoeste do estado.

Em fevereiro de 2009, por denúncia anônima, a Caixa Econômica no município recebeu informações sobre a existência de fraudes nos saques dos benefícios do programa. Após a análise dos cadastros efetuados durante os período de janeiro a fevereiro de 2009 pelo funcionário Jazon Silva Nascimento, foi apurado que os documentos não possuíam nos arquivos da agência os respectivos termos de responsabilidade para o uso de senha.

A apuração também identificou que as senhas cadastradas pelo servidor eram referentes aos beneficiários com endereço em municípios próximos a Altamira, como Uruará, Brasil Novo e Medicilândia.

Em contato com uma das cadastradas, moradora de Uruará, a Caixa descobriu que a cliente desconhecia o fato se ser uma das contempladas do programa e que também não sabia da existência do cartão para o saque do benefício.

Depois dessas constatações a Caixa confirmou que o funcionário pagou benefícios sem a presença do beneficiário e que, além dele, mais dois homens estavam envolvidos no esquema: Gilson Buffon Vaz e Cristiano da Silva Costa, preso em flagrante no momento em que ele utilizava cartões do programa em nome de terceiros para fazer saques. Em poder do acusado foram encontrados 12 cartões do Bolsa Família.

A denúncia de estelionato envolvendo os três participantes foi registrada na Polícia Federal e, de acordo com o inquérito, Jazon é considerado o mentor intelectual do esquema, valendo-se da função de caixa de ponto de venda para desbloquear os cartões e cadastrar uma senha para cada, posteriormente sacando os benefícios ou repassando os cartões e as senhas a Gilson e a Cristiano, que realizavam os saques nos caixas de autoatendimento e repassavam os valores ao primeiro denunciado.

Durante as investigações, a polícia apreendeu uma arma calibre 38 e munição na casa de Jazon, mas o acusado não possuía registro nem autorização para o porte da arma. Ainda de acordo com o inquérito, apurou-se que 35 cartões de benefícios do programa Bolsa Família foram utilizados nessas operações durante 11 meses, no período de julho de 2008 a maio de 2009, totalizando 385 saques ilícitos.

O MPF/PA denunciou os envolvidos por estelionato. Jazon Nazareno também é denunciado por porte ilegal de arma de fogo. A denúncia é assinada pela procuradora da República Daniela Caselani Sitta e foi encaminhada à Justiça Federal em Altamira na última quarta-feira, 13 de janeiro. 

Fonte:  Procuradoria da República no Pará