Ministro do STJ recebe título de cidadão rondoniense na ALE

O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça – STJ, Dr. José Augusto Delgado, por propositura do deputado Jean Oliveira, receberá nesta quarta-feira (12), o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia.

“ O título que estamos atribuindo ao Dr. José Augusto Delgado, é pelos seus serviços prestados enquanto gestor, professor, pesquisador e escritor de grande produção na área do Direito colaborando para nossas letras jurídicas e, contribuindo sobremaneira, para o avanço da ciência jurídica no Brasil. Estudioso de tal envergadura merece nosso apreço e nossa consideração e o título é uma forma do Estado de Rondônia contemplar brilhante produção intelectual”, disse o deputado.

Dr. José Augusto Delgado no STJ, exerceu as funções de presidente da Primeira Turma, da Primeira Seção e da Comissão de Licitação. Integrou o Conselho de Administração e a Corte Especial. Integrou, também, o Conselho da Justiça Federal por dois anos. Ainda no Judiciário, atuou nas funções de ministro do Tribunal Superior Eleitoral, no período de 2004/2008, de corregedor-geral eleitoral e de diretor da Escola Judiciária Eleitoral.

O ministro aposentado integra a Academia Brasileira de Letras Jurídicas, sediada no Rio de Janeiro; a Academia Brasileira de Direito Tributário, sediada em São Paulo; a Academia Norte-rio-grandense de Letras e a Academia Tributária das Américas, como membro do Conselho Honorífico.

Dr. José Augusto Delgado está em Rondônia a convite da Comissão Intersindical que acompanha o processo da transposição. “ Sabendo da sua presença em nosso Estado resolvemos, contemplar o ministro, uma figura importante e histórica da ciência jurídica brasileira, outorgando-lhe o título de cidadão rondoniense”, disse o deputado Jean Oliveira.

Fonte: Ascom