MP APRESENTA ESTATÍSTICAS DA CRIMINALIDADE EM RONDÔNIA

O Ministério Público e a Criminalidade em Rondônia foi o tema da palestra proferida nesta sexta-feira (18/9) pelo diretor do Centro de Apoio Operacional Criminal, Promotor de Justiça Charles Martins, no segundo dia do Seminário: O Perfil da Criminalidade no Estado e as Estratégias de Prevenção, promovido pela Secretaria de Estado da Segurança, no auditório do Hotel Rondon, nos dias 17 e 18 deste mês.

Além dos dados estatísticos da criminalidade do Estado, o Promotor de Justiça Charles Martins apresentou números do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) sobre a situação do sistema prisional do Estado. Ele ressaltou que é necessário investir em sistemas para reinserir o preso no mercado de trabalho, promovendo meios para que ele tenha uma atividade profissional dentro do presídio. “O objetivo é fazer com o que preso não volte a delinquir e retorne ao sistema prisional”, justificou. 

Ele acrescentou que o Plano Diretor Criminal e a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública são dois mecanismos eficientes para resolver os problemas no sistema prisional. O Ministério Público de Rondônia esteve presente à Conferência, que reuniu mais de três mil pessoas de vários segmentos da sociedade, no início de setembro, em Brasília. A Conferência definiu 10 princípios e 40 diretrizes que vão nortear a política de segurança pública em todo o país.

O Plano Diretor Criminal, que estabelece 22 metas, também vem sendo acompanhado pelo Ministério Público. Charles Martins explicou que o Plano Geral de Atual do MP (2209-2010) estabeleceu diretrizes para atuação do Centro de Apoio Operacional Criminal a exemplo de desenvolvimento de ações integradas com órgãos policiais e a sociedade em geral; elaboração do diagnóstico do sistema carcerário em Rondônia e atuar no controle externo da ação policial, buscando mais celeridade no andamento dos inquéritos, humanização do atendimento e combate à tortura. 

Fonte: Ascom MPRO - Fábia Assumpção MTE/372/AL