MPT em RO destina bens adquiridos por acordo judicial a Casa de idosos

MPT em RO destina bens adquiridos por acordo judicial a Casa de acolhimento de idosos

O Ministério Público do Trabalho em Rondônia, através da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, destinou à Casa do Ancião “São Vicente de Paula”, de Porto Velho, bens móveis adquiridos por meio acordo judicial firmado em ação de execução movida pelo MPT (autos n. 00235.2009.005.14-00-3) na 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO.
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A proposta de doação dos bens (cadeiras almofadadas tipo injetada e fixa e estofados de dois e três lugares), aceita pela empresa executada, foi apresentada em juízo pelo Ministério Público do Trabalho, representado pela procuradora Flávia Veiga Bezerra Bauler, em decorrência da aplicação de multa por descumprimento de TAC (Termo de Ajuste de Conduta). A entrega dos bens aconteceu quinta-feira (24 de setembro/2009).

Os bens foram indicados pela diretora, Cláudia Rosa do Amaral Lima, da Casa do Ancião. Na consulta feita pelo MPT, a direção da casa de apoio aos idosos informou que os internos apontaram como uma necessidade a aquisição de estofados e cadeiras almofadadas. A equipe de atendimento, por sua vez, apontou como necessidade cadeiras tipo injetada, para facilitar as atividades de terapias.

Uma vez definidos os bens, a compra foi providenciada pela empresa executada. Foram adquiridos e entregues: três estofados (de dois e três lugares), seis cadeiras almofadadas do tipo interlocutor e outras 10 do tipo fixa. A iniciativa do MPT foi festejada pelos os internos da Casa do Ancião, que se reuniram na área de lazer da casa para agradecer às procuradoras do Trabalho pela doação.

A Casa do Ancião “São Vicente de Paula” existe em Porto Velho há mais de 35 anos. Fundada pelo Lions Club, no ano de 1975, foi transferida para o ex-Território Federal de Rondônia. Atualmente está vinculada à Secretaria de Assistência Social do Estado e acolhe vinte idosos, sendo dezesseis homens e quatro mulheres. A diretora da Casa explica que escolas, entidades, instituições e voluntários contribuem com doações para o bem-estar dos idosos acolhidos.

Fonte: PRT 14ª Região / RO e AC