MPT fala em evento da CUT-RO sobre Assédio Moral

Na manhã desta sexta-feira, 13 de dezembro, a Procuradora do Trabalho Amanda Dornelas, proferiu palestra para sindicalistas da Central Única dos Trabalhadores em Rondônia – CUT/RO sobre Assédio Moral nas relações de trabalho. A palestra abriu a 1ª Conferência de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora da CUT, que se realiza nesta Capital, Porto Velho, durante dois dias.

Na sua fala, a Procuradora Amanda Dornelas enfatizou que “Assédio moral no trabalho é toda e qualquer conduta abusiva, por meio de gestos, palavras, comportamentos e atitudes que atente, por sua repetição ou sistematização, contra a dignidade ou a integridade psíquica ou física de uma pessoa, ameaçando seu emprego ou degradando o clima de trabalho”. E, exemplificou algumas das várias atitudes que expressam o assédio, como gritar, xingar, apelidar, ridicularizar e humilhar a pessoa (trabalhador/trabalhadora) ou passar tarefas humilhantes ou ainda não levar em conta seus problemas de saúde, ou criticar a vida particular do empregado.

A procuradora destacou também as formas de assédio moral, que ocorrem tanto vertical como horizontalmente. “O assédio moral é vertical quando praticado pelo empregador contra o empregado, como forma de dominação, abuso de autoridade. Ou quando praticado pelo subordinado em relação ao chefe. E o assédio será horizontal quando praticado entre colegas do mesmo nível hierárquico”, afirmou Amanda Dornelas.

Sobre denúncia da prática de assédio moral, a Procuradora do Trabalho disse que esta deve ser feita não só no Ministério Público do Trabalho, mas no respectivo sindicado profissional da categoria do trabalhador ou grupo de trabalhadores. “Os Sindicatos têm deveres e atribuições definidas na Constituição da República Federativa do Brasil, inclusive para demandar em Juízo, com poderes para promover ações judiciais visando a responsabilizar as empresas e os empregadores. O Sindicato não deve se reduzir apenas a um denunciador de casos. É muito pouco. A entidade sindical precisa ocupar o espaço que conquistou na Carta constitucional; conquista esta que se encontra consagrada no artigo oitavo, um dos nove mais importantes da Constituição, por tratar sobre a dignidade do cidadão”, disse Amanda.

Após a exposição da representante do MPT foi dado oportunidade aos participantes do evento de debaterem o tema com o encaminhamento de questionamentos à mesa, composta ainda pelo Secretário da CUT-RO, Célio Alberto, que falou sobre assédio sexual nas empresas. O convite ao Ministério Público do Trabalho para participar da Conferência foi formulado pelo presidente da CUT-RO Itamar Ferreira e pelo Secretário Geral Enélcio Pereira.

FonTe: MPT -RO/AC