Na Assembleia, secretária da Seduc mostra transparência

“Peço desculpas se, em alguma ocasião, se em algum momento, magoei alguém involuntariamente”, foi assim que a secretária de Estado da Educação (Seduc), Isabel Luz, iniciou seu pronunciamento na sessão especial da Assembleia Legislativa realizada na terça-feira (26). Luz foi convidada pelos deputados para prestar esclarecimentos sobre o atual cenário da Educação de Rondônia.

A secretária contextualizou as ações, os feitos, as conquistas e os avanços da maior pasta do governo de Rondônia, com 23 mil servidores, uma rede de 418 escolas estaduais nos 52 municípios do estado e uma folha de pagamento que supera os R$ 700 milhões em 2013. “Administro a maior pasta do Estado, tento dar atenção e estar sempre presente, buscando formas de melhorar a educação. Mas sou humano, e sei que não é possível acertar sempre”, destacou a secretária que foi ovacionada pelos presentes.

Em seguida, Luz respondeu às questões expostas no Requerimento, razão de sua convocação. Explicou com calma item a item. E colocou-se à disposição para responder aos deputados. 

Em relação às cobranças de explicações sobre o uso de diárias, Luz esclareceu que nunca viajou 24 dias em um mês, como afirmou o deputado. Todos os processos de diárias foram fiscalizados e passados pelo controle interno da Seduc e também pelo Tribunal de Contas. “O período em que mais viajei foi quando eu era diretora Financeira e Administrativa da Seduc, pois era coordenadora de uma das quatro equipes que percorreram todo o Estado fazendo levantamento in loco das 418 escolas da rede estadual. A viagem aos Estados Unidos, onde fiquei 12 dias, foi custeada pelo Centro de Avaliação e Estatística da Universidade Federal de Juiz de Fora, onde participei de um seminário de avaliação institucional juntamente com 19 secretários de Estado conveniados com ao Centro”, explicou.

Sobre o sumiço de equipamentos, a secretária afirmou que todas as providencias foram tomadas e o caso está sendo investigado. O contrato com a empresa de vigilância estabelece que o prédio e todo e qualquer bem nele contido são de responsabilidade da empresa. A Seduc aguarda o seguimento das investigações. “Nenhum dano sofrerá o erário público, pois medidas administrativas foram tomadas para fazer valer o contrato”, explicou. 

O orçamento da pasta também foi apresentado. Somente este ano foram destinados à educação R$ 934 milhões. De acordo com a secretária, a meta do Governo da Cooperação é manter em sala de aula 250 mil alunos e conquistar a melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Isabe Luz destacou o Programa de Gestão Democrática, sobre a descentralização administrativa das escolas, os projetos das escolas diferenciadas como a dos Sonhos, as Escolas Familiares Agrícolas (Efas), as parcerias com empresas telefônicas, convênios com a Fundação Roberto Marinho e a implantação do Saero, um sistema de avaliação do ensino “interno”, dentro do estado e do governo.

Os avanços e conquistas na melhoria das carreiras dos servidores também foram destacados pela secretária. Luz falou sobre a implantação do Plano de Carreira, a liberação de vantagens esquecidas nas gestões passadas e no esforço governamental de reciclar, atualizar, especializar, graduar e pós graduar. E até estimular a busca de mestrados e doutorados de profissionais e professores de educação.

Durante a sessão, em nenhum momento houve acusações ou críticas contra qualquer programa de governo em execução pela Seduc. Demonstração clara de que esses programas, grande maioria inovadores, recebem o reconhecimento de suas validades.

A maioria dos deputados, em suas falas, fez questão de elogiar o comportamento do governador Confúcio Moura. “Quero aqui demonstrar meu respeito ao governador Confúcio Moura e à sua postura de homem simples, honrado, educado e honesto. Que ele sirva de exemplo para todos”, destacou o deputado Maurão de Carvalho.

EDUCAÇÃO DE CARA NOVA

Reflexo do descaso social de antigas gestões, em Rondônia a educação ainda sofre com uma grande parcela de alunos excluídos. Parcelas da população que se encontram na linha da pobreza e extrema pobreza, crianças que por vezes necessitam trabalhar para auxiliar no sustento da família. Formar cidadãos conscientes, participativos e atuantes, é o papel da escola que o faz a partir da democratização do conhecimento e com o auxilio do Estado. 

Avaliar o processo de ensino aprendizagem foi o ponto de partida para identificar o patamar em que se encontrava. Para isso, foi implantado o Sistema de Avaliação Educacional de Rondônia (Saero), que pontua as fragilidades da educação em nível estadual, como disparidade da idade e série entre os alunos, causas da evasão, escolas com menores desempenhos, entre outros.

Em meio ao processo, o Governo da Cooperação percebeu a necessidade de motivar o profissional da educação que teria pela frente a árdua missão de melhorar os indicadores. Para isto o governo enviou À Assembléia Legislativa do Estado (ALE/RO) o PCCR da Educação. Uma forma de valorizar o educador.
 

 GESTÃO DEMOCRÁTICA

O próximo passo foi implantar o ambiente de democracia dentro das escolas estaduais visando a autonomias das unidades, uma reivindicação da categoria há mais de 23 anos. Foi um grande avanço que o governo realizou ao apresentar na ALE/RO a mensagem de numero 008 de 8 de fevereiro de 2013, que trata do projeto de lei da gestão democrática.  

Pontos importantes como a co-responsabilidade entre o Poder Público e a sociedade na gestão escolar; autonomia das unidades de ensino na gestão administrativa, financeira e pedagógica; livre organização dos segmentos da comunidade escolar; participação dos segmentos da comunidade escolar nos processos decisórios e em órgãos colegiados; transparência dos mecanismos administrativos, financeiros e pedagógicos com monitoramento e avaliação dos resultados; garantia da descentralização do processo educacional; valorização dos profissionais da educação; democratização das relações humanas; escolha dos diretores das escolas, com participação direta da comunidade escolar; foram abordados. 
 

COOPERAÇÃO

Parcerias com fundações renomadas como a Fundação Roberto Marinho e o Instituto Ayrton Senna para trabalhar a aceleração do aprendizado e corrigir distorções idade/série, que é a grande problemática da sala de aula, foram firmadas. Serão 21.058 alunos beneficiados através da parceria. Outro beneficio foi à eleição direta de diretores e vices.  

Apesar dos esforços, ainda era pouco para alcançar os resultados almejados. Era preciso ampliar o tempo dos alunos no âmbito escolar com atividades/ações pedagógicas educacionais que proporcionassem ao educando possibilidades de enriquecimento de seu universo de referências. “Com essa proposta nasceu o Projeto Guaporé de Educação Integral, onde a escola desenvolve trabalhos de forma articulada com a Seduc, beneficiando 12.506 estudantes do Ensino Fundamental e Médio”, disse o governador.

Paralelo a este processo, percebeu-se ainda a necessidade de melhorar as estruturas físicas das unidades de ensino. “Reformas, ampliações e adequações dos espaços com construção de bibliotecas, refeitórios, quadras poliesportivas, salas de jogos, laboratórios de informáticas e ampliação de banheiro para atender alunos se tornou uma diretiva do Governo da Cooperação”, informou o deputado Kaká Mendonça. Obras em mais de 30 unidades acontecem em vários municípios do Estado e Rondônia.

Através da parceria com o Governo Federal, o Programa Mais Educação, que antes atendia menos de 60 escolas em todo o Estado, foi ampliado. Atualmente são mais de 180 escolas contempladas beneficiando cerca de 6.100 alunos. Assim como o Programa Escola Aberta, que integra comunidade/escola e atende mais de 54 mil pessoas, alargando as fronteiras e exercendo um importante papel social. Outro catalisador de mudança é o Programa Ensino Médio Inovador, que atende 5.467 alunos com cursos profissionalizantes e inserção no mercado de trabalho.
 

RECONHECIMENTO

Dar oportunidade de uma formação continuada aos professores da rede estadual de educação com parceiros como a PUC/RS, onde cerca de 100 professores de história estão fazendo mestrado. Com a Fundação Getúlio Vargas, os cerca de 125 técnicos em educação, tem a oportunidade de fazer o curso de MBA em Gestão Administrativa. São mais 125 vagas disponibilizadas em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria; Administração Publica; Gestão Estratégica da Tecnologia da Informação; Gerenciamento de Projetos; Gestão de Pessoas. Ações que refletem a preocupação do Estado não apenas com o patrimônio físico, mas o intelectual.
 

INCLUSÃO ETNO SOCIAL

Estender a mão a todos os segmentos sociais é umas das ações previstas nas diretivas da d Governo da Cooperação, proporcionando educação de qualidade para as comunidades tradicionais quilombolas e para os povos indígenas reforçando a participação democrática nas decisões de como deve funcionar o modelo de política publica que visa inclusão democrática destas minorias.

Para reforçar a Educação Escolar indígena o Governo da Cooperação está construindo 20 novas escolas indígenas e revitalizando o espaço de outras 30 escolas indígenas. Como aporte para facilitar o transporte serão entregues cinco camionetes e oito barcos para as comunidades indígenas. O projeto Açaí forma 160 professores indígenas e esta previsto para o segundo semestre de 2013 o concurso publico para contratação de educadores para atender as aldeias. 

Através do Programa Federal Brasil Alfabetizado em parceria com o Governo de Rondônia foram formados mais de 400 reeducandos em todo o Estado. O projeto se encontra em seu segundo modulo, em fase de inscrição e estruturação dentro das unidades prisionais para formar os que ainda não foram atendidos pelo programa. 

Trata-se de um processo de construção coletiva, um processo que envolve toda a sociedade, e o Governo da Cooperação tem feito esse chamamento de toda a sociedade para um pacto pela educação através de audiências publicas, fóruns, conferências e aços sociais. Todas com o único objetivo de tornar a educação de Rondônia uma referencia na Amazônia com índices orgulhosos, onde as crianças e jovens podem estar capacitadas para um futuro melhor. A educação é salvadora de homens e mulheres.

Fonte: Decom