Nazif reitera apoio aos produtores do setor chacareiro

O prefeito Mauro Nazif participou na tarde desta sexta-feira (15), de reunião com representantes das duas mil famílias ameaçadas de serem expulsas do setor chacareiro, na região do bairro Jardim Santana, zona Leste de Porto Velho. O encontro aconteceu na Câmara Municipal, com a presença de vereadores, representantes dos Governos Estadual e Federal, além do advogado dos produtores, Paulo Lerias. Na ocasião, Mauro Nazif reiterou o apoio do Município no sentido de que os agricultores permaneçam na área.

Ao se referir à decisão do juiz Osnir Claro de Oliveira, da 3ª Vara Cível, que suspendeu a ordem de reintegração de posse da área, Mauro Nazif enalteceu a união dos chacareiros e o esforço dos vereadores, da prefeitura, do Estado e da União. “As leis nem sempre fazem justiça, mas quando há esse conflito, é preciso buscarmos a justiça”, frisou. O prefeito alertou, no entanto, que a decisão não é definitiva, “mas é preciso a união de todos para ganharmos cada fase”.

Por telefone, o prefeito conversou com o secretário nacional do programa Terra Legal, Sérgio Lopes, a quem informou sobre a decisão da justiça de suspender a reintegração de posse e encaminhar o processo para a justiça federal. Mauro Nazif pediu apoio de Lopes “para fazer justiça aos chacareiros”, informando que os produtores ocupam a área há cerca de 15 anos.

Na avaliação do prefeito, ao suspender a ordem de reintegração de posse, justiça evitou um grande massacre e reconheceu o trabalho dos pequenos agricultores, cuja produção representa 40% do que é consumido na capital rondoniense. Mauro Nazif disse que o apoio da prefeitura vai continuar por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM).

Terra Legal

O coordenador extraordinário de regularização fundiária na Amazônia Legal, Fábio Fava, falou do interesse do Governo Federal em regularizar a área e entregá-la aos produtores rurais, como forma de reconhecimento à função social que as famílias deram à terra. “Estamos a disposição para fazer o que for possível para ajudar Porto Velho”, disse. Declarou também que vai aguardar a decisão da justiça sobre o caso, mas a ideia é fazer a regularização direta ou repassar a área ao Município para que entregue os títulos definitivos aos agricultores.

Governo estadual

Representando o Governo do Estado, a coordenadora de regularização fundiária de Rondônia, Edineia Gusmão, também fez questão de enaltecer o esforço de todos e falou do interesse do governador Confúcio Moura em resolver esses conflitos. A exemplo do prefeito Mauro Nazif, pediu que as famílias e os poderes constituídos continuem unidos na busca pela vitória definitiva em prol dos agricultores.

Batalha jurídica

Paulo Lerias disse estar otimista, ainda mais com o processo sendo encaminhado para a justiça federal. “Se a pessoa que se julga dona das terras entrar com agravo e ganhar, a batalha jurídica vai continuar, pois nosso objetivo é garantir o direito de posse às famílias, já que o suposto proprietário deixou de cumprir suas obrigações junto à União”, explicou.

Fonte: Augusto José