Nº de famílias assentadas em RO chega a quase mil

A superintendência do Incra em Rondônia divulgou hoje o número de famílias assentadas nas terras da reforma agrária no estado em 2012. Foram até o momento 928 famílias tanto nos novos assentamentos quanto nos demais, de acordo com relatório do Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra).

Para o superintendente do Incra/RO, Luis Flavio Carvalho Ribeiro, esse quantitativo é motivo de comemoração. “Tínhamos uma meta de assentar 820 famílias nesse ano e já ultrapassamos. Sabemos que a demanda é grande no estado, mas esse resultado favorável nos estimula a continuar o trabalho como vimos fazendo, com muita dedicação e rigor”, analisa.

Nos assentamentos criados em 2012, um total de sete, nos municípios de Costa Marques, Ariquemes, Vilhena, Corumbiara e Machadinho do Oeste, já foram homologadas 477 famílias. Outras 451 famílias foram beneficiadas com lotes naqueles já existentes onde abriram vagas por desistências ou processos de retomadas.

Existe a possibilidade de beneficiar ainda em 2012 mais 339 famílias, já que a capacidade dos novos assentamentos ainda não foi preenchida. “Os candidatos estão com processos em andamento no nosso sistema e todos os dados são checados e confrontados com os sistemas dos demais órgãos para averiguar se o perfil se enquadra na legislação”, explicou a chefe da Divisão de Obtenção de Terras do Incra/RO, Maria Amália Ferreira.

De acordo com a legislação, o trabalhador rural pode ser beneficiado com um lote em assentamento desde que ainda não tenha sido contemplado com terras públicas, não se admitindo funcionários públicos, comerciantes, renda superior a três salários mínimos referente à atividade não agrícola, condenados por sentença judicial transitado em julgado com pena pendente de cumprimento ou não prescrita, entre outras exigências.

As terras não são gratuitas e são cedidas às famílias com algumas condições, como a produtividade agrícola da mesma e preservação ambiental. Ao entrarem no lote recebem os créditos para início da atividade e construção de sua habitação. Recebem ainda um documento denominado Contrato de Concessão de Uso (CCU) pelo prazo de cinco anos, renovável por mais cinco. Após esse prazo, os beneficiários receberão o Título de Domínio (TD) que será pago em parcelas.

Fonte: Jeanne Machado