NOTA DA CUT SOBRE A PEC DA TRANSPOSIÇÃO

Nova mobilização de servidores é fundamental pra sensibilizar partidos para aprovação da PEC 483, principalmente PSDB, DEM e PPS

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) vem público parabenizar a todos que direta ou indiretamente estão contribuindo para esta grande conquista de Rondônia que é a aprovação da PEC 483, em especial aos Sindicatos e Associações representativas dos servidores públicos, que desde 2005 acreditam e atuam de forma decisiva para que a PEC da transposição dos servidores do ex-Território, de autoria da senadora Fátima Cleide, chegasse ao estágio atual, qual seja, já aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados.

Agora, uma nova etapa está em andamento, que é a mobilização para a aprovação em segundo turno na Câmara dos Deputados. Neste sentido, apresentamos algumas considerações e ao final conclamamos uma grande mobilização, conforme segue:

1) Nos dias 29 e 30 de setembro a PEC por duas vezes foi colocada em pauta de votação e, em seguida, retirada, devido ao receio justificado de que o baixo número de deputados presentes pudesse impedir sua aprovação;

2) No primeiro turno havia uma grande preocupação em garantir os votos da base do governo federal, o que foi assegurado graças à atuação firme dos parlamentares do PT e do PMDB da bancada federal de Rondônia;

3) Agora, na votação em segundo turno, os dois adiamentos foram motivados pela posição dos partidos oposicionistas, especialmente o PSDB, DEM e PPS, que estavam obstruindo a pauta de votação e, apesar do apelo das lideranças sindicais e do pedido do senador rondoniense da oposição, reduziram a presença de deputados em Plenário; 

4) Para a nova tentativa de votação, que deverá ocorrer nos próximos dias 6 e 7 de outubro, é necessário uma ampla mobilização, como a ocorrida no primeiro turno, para sensibilizar todos os partidos e garantir, além dos votos favoráveis, um expressivo número de deputados em Plenário;

5) Considerando que ideologicamente o PSDB, DEM e PPS são partidos que costumam se posicionar contra o aumento do quadro de servidores da União, para onde serão transpostos os servidores do ex-Território, inclusive os únicos votos contrários no primeiro turno vieram justamente de dois desses partidos, é necessário uma sensibilização maior sobre eles.

Diante do exposto, a CUT conclama todos os segmentos que participaram da grande e vitoriosa mobilização na votação em primeiro turno, para uma nova mobilização para garantir a presença de servidores, lideranças sindicais e políticas nos dias 6 e 7 de outubro em Brasília, visando sensibilizar todos os partidos, tanto da base do governo, quanto de oposição, especialmente estes últimos. 

Fonte:  CUT/Rondônia