OAB convida para seminário de combate à tortura

 A Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) participa, nos dias 11 e 12 de abril, do seminário "Protegendo os Brasileiros contra a Tortura", a ser realizado no auditório do Tribunal de Justiça de Porto Velho. O evento é uma realização da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), em parceria com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, com a International Bar Association, Tribunal de Justiça de Rondônia e Ministério Público de Rondônia. O Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH) da OAB/RO, advogado Rodolfo Jacarandá, fará o encerramento do evento, no dia 12, ministrando a palestra “Repensando a tortura: a justiça entre as razões do direito e as razões do Estado”.

O objetivo do seminário é fazer uma síntese da proibição da tortura no Brasil e no direito internacional, bem como das diretrizes de órgãos internacionais que fornecem orientação sobre como os Estados podem cumprir suas obrigações, analisando o papel das profissões jurídicas quanto às medidas mais eficazes na prevenção à tortura ou outras formas de tratamento desumano ou degradante e punição dos responsáveis.

O Advogado Rodolfo Jacarandá, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB/RO, pontua que o evento será importante para a atualização profissional e convida os advogados a participarem. Ressalta ainda o seminário contará com a apresentação de renomados profissionais do mundo jurídico. “Precisamos sempre nos atualizar e nos preparar para termos condições de defender os interesses da sociedade e este Curso, entre outras coisas, nos permitirá debater as mudanças na legislação e sua aplicabilidade ao cotidiano da sociedade, suas diretrizes, punição e o papel das profissões jurídicas”.

Informações: Coordenação-Geral de Combate à Tortura da SDH/PR

www.sdh.gov.br ou (61) 2025-9901

Conheça o manual Protegendo os Brasileiros contra a Tortura clicando no link:http://portal.sdh.gov.br/clientes/sedh/sedh/combate/tortura/5%20-%20manual_bar_online_final.pdf/view

Confira programação do evento:

11 de Abril

PROTEÇÃO CONTRA A TORTURA: O PAPEL DAS PROFISSÕES JURÍDICAS

8h – Credenciamento

8h30– Abertura

9h – Direitos Humanos e a Proibição da Tortura (Carlos Eduardo da Cunha Oliveira, Chefe da Divisão de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores)

10h15– Intervalo

10h30– O Papel dos Juízes na Proteção de Presos e Suspeitos contra a Tortura (Taís Schilling Ferraz, Conselheira no Conselho Nacional do Ministério Público)

12h– Intervalo para almoço

14h– Escrevendo um relatório sobre os registros do Brasil no combate à tortura para um mecanismo internacional de monitoramento

16h – Intervalo

16h15– Estudo de caso – Discussão em grupo

12 de Abril

ENFRENTANDO ALEGAÇÕES DE TORTUTRA: PERSECUÇÃO, INVESTIGAÇÃO E CORREÇÃO

9h – O direito à assistência jurídica e salvaguardas contra a tortura (Rivana Barreto Ricarte de Oliveira, coordenadora do Núcleo Criminal da Defensoria Pública do Estado do Acre)

10h15– Intervalo

10h30– Processando suspeitos de tortura e oferecendo compensação às vítimas (Wilson Ricardo Coelho Tafner do Ministério Público de São Paulo)

12h – Intervalo para almoço

14h– Oficina Estudo de Casos

16h- Intervalo

16h15– Estudo de Caso – Discussão em Grupo

18h– Encerramento: Repensando a tortura: a justiça entre as razões do direito e as razões do Estado (Rodolfo Jacarandá, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos OAB/RO).

 Fonte:  Eficaz