Obras dos conjuntos habitacionais serão retomadas

A prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla) está trabalhando para dar continuidade as obras dos conjuntos habitacionais Cuniã I e II, localizados na Avenida José Vieira Caula, Floresta I e II, zona sul da cidade e Residencial Mato Grosso na Rua Raimundo Cantuária, todos condomínios do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 1). O secretário adjunto da Sempla, José Rocha de Albuquerque, explica que as obras do Cuniã I e II e do Floresta I foram abandonadas pela empresa que venceu a licitação. “O processo de ambos está tramitando na Caixa Econômica Federal, responsável pelo repasse das verbas, para readequação dos projetos, que após aprovados, deverão passar por uma nova disputa licitatória. O conjunto Cuniã II tem ainda um embargo judicial pela posse da área onde foi iniciada a construção solicitado por um clube”, relatou o secretário.

As obras do Floresta II e Mato Grosso estão paralisadas em razão de pendências detectadas nos projetos, que também estão em fase de readequação, este solicitado pelo Tribunal de Contas da União.

Para dar andamento às obras de todos os residenciais, a Sempla aguarda a desocupação dos prédios que, atualmente, encontram-se invadidos. O pedido de reintegração de posse já está em andamento. Os moradores já tem conhecimento do prazo de 45 dias para deixarem os condomínios. “Feita a retirada dos moradores, entram em ação os fiscais e engenheiros do quadro do município para levantamento das avarias e do estado das instalações, com um prazo mínimo de 30 dias, para que assim os projetos sejam encaminhados para Caixa Econômica”, enfatizou o secretário adjunto. A previsão mínima para retomada das obras é de 120 dias, considerando a licitação dos contratos no caso dos residenciais Cuniã I e II e do Floresta II.

Minha Casa Minha Vida

Identificada a situação das famílias ocupantes dos conjuntos habitacionais inacabados, a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação (Semur) conclui o trabalho de cadastramento dos ocupantes no programa “Minha Casa, Minha Vida” para concorrerem no sorteio de uma futura moradia. “Onde eles estão, não tem condições de moradia, todos já estão cientes que vão sair. O cadastramento dos ocupantes dos residenciais está em fase de conclusão”, garantiu o secretário da Semur, Christian Piana Camurça.

Fonte: Renata Beccária