Oficina Triplice Fronteira discute regularização fundiária

No último dia da Oficina Triplice Fronteira, Prevenção e Controle de Desmatamento, realizada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em Porto Velho, na quinta-feira, 19, direcionada a Rondônia, Amazonas e Acre, os principais assuntos debatidos foram a regularização fundiária, controles econômicos e articulação com os estados. Foi o que informou o secretário municipal de meio ambiente de Porto Velho, Edjales Benício de Brito.

No período da tarde, secretários dos municípios acreanos de Feijó e Porto Acre, Apuí (Amazonas) e o próprio Edjales iniciaram os trabalhos fazendo uma breve explanação sobre a realidade ambiental de cada região. Na sequência, todos os participantes se reuniram em três grupos distintos para discutir a realidade de cada um – Amazonas, Acre e Rondônia.

Durante a discussão nos grupos, fizeram um “Raio X” sobre cada município que representam para entregar ao Ministério do Meio Ambiente. “Posteriormente vamos ampliar os debates sobre as questões ambientais que nos envolvem”, declarou Edjales. Na avaliação dele, o evento foi muito positivo, pois mostrou a preocupação do Governo Federal com o desmatamento na Amazônia. “Significa que quer fortalecer os municípios para enfrentar a situação”, completou.

O secretário ainda destacou o apoio do prefeito Mauro Nazif na implementação das políticas públicas voltadas para o meio ambiente. Citou como exemplos as ações para uso e ocupação do solo, plano diretor de meio ambiente, política de gestão integrada de resíduos sólidos. “Em breve vamos inaugurar o plano municipal de agricultura familiar”, informou.
Governo Federal
   
Um dos representantes do (MMA) e que foi o mediador dos debates no grupo composto por técnicos da prefeitura de Porto Velho, Francisco Oliveira falou das políticas do Governo Federal para combater o desmatamento na Região Norte e das estratégias utilizadas, sendo uma delas a aproximação com os municípios mais afetados. “O Governo Federal tem um plano de controle que foi implantado há dez anos, mas entende que não basta trabalhar apenas com os estados”, declarou.

Em Rondônia, de acordo com o representante do MMA, Cujubim, Machadinho do Oeste e Porto Velho são os vilões do desmatamento. Ele alerta que é preciso manter a taxa de desmatamento nesses municípios abaixo dos 40 quilômetros quadrados, caso contrário, sofrerão várias restrições do Governo Federal, inclusive a que impede o acesso ao crédito. Rondônia, Amazonas e Acre são apontados como os estados que mais desmatam na Região Norte, fato que justifica a preocupação do Governo Federal.
   
A Oficina Tríplice Fronteira, Prevenção e Controle de Desmatamento começou na terça-feira (17) pela manhã e encerrou-se no final da tarde de quarta-feira. O objetivo foi criar estratégias junto com os gestores de Rondônia, Amazonas e Acre para fortalecer as políticas de prevenção e controle do desmatamento.

Fonte: Augusto José