Para 432 policiais militares transposição já é realidade

Para um grupo de 432 policiais militares, incluindo ativos, inativos e pensionistas, a novela da transposição chegou ao fim. Ao final deste mês de outubro esse primeiro grupo já irá receber seus vencimentos pela folha de pagamento da União, acrescidos da diferença salarial entre o que recebe um policial pago pelo governo federal e um do Estado, retroativo a janeiro.

A vitória, muito comemorada pela diretoria da Associação dos Policiais Militares do Ex-Território Federal de Rondônia (Aspometron) foi conquistada nos tribunais, por meio de uma ação judicial que se arrastou desde 2007. Segundo o presidente da Aspometron, Luiz Francisco da Costa, “foi fruto de um conjunto de esforços e de muita perseverança. Quando ingressamos com a ação, poucos acreditavam. Nossa postulação era motivo de chacota. Hoje, todos comemoram”, lembra Costa bem humorado. A partir desta terça-feira (22) ele estará em Ariquemes e de lá irá até outros municípios informar com mais detalhes aos associados.

Os 432 policiais beneficiados foram contratados entre os anos de 82 a 87. Só esse grupo já representa um fôlego de mais de R$ 2 milhões para os cofres do Estado. Um grupo de outros 700 a 800 policiais, contratados nas mesmas condições, aguarda despacho da Justiça Federal para serem transpostos para a folha da União. Com isso, a economia para a receita estadual subirá para R$ 6 milhões e, por fim, a diretoria da Aspometron aguarda ainda com extrema expectativa o julgamento de outra ação, prevista para o próximo dia 30, que envolve mais 1.800 policiais e que poderá tirar dos ombros do governo estadual um montante aproximado de R$ 13 milhões com despesa de pessoal.

O presidente da Aspometron, Luiz Francisco Costa, fez questão de registrar agradecimentos ao governo federal, por meio da presidente Dilma Roussef, além dos ministérios do Planejamento e da Administração, “onde houve empenho para se fazer cumprir a determinação judicial o mais breve possível”. Costa também enfatizou o apoio do governador Confúcio Moura, que determinou agilidade na apresentação da documentação e das informações necessárias.

Ele também destacou o empenho e competência da banca de advogados, composta pelos advogados Vera Carla Silveira, do Escritório Silveira, Ribeiro e Associados, de Brasília, mais os advogados Abimael Araújo dos Santos e José Cleber Viana, ambos PMs da reserva, mais Karina Rocha Prado, Acelino Leon, José do Espírito Santo e Raimundo Reis de Oliveira. Essa equipe venceu a batalha numa ação que começou no Tribunal Federal em Brasília e que acabou transitada em julgado, com a confirmação da sentença, pelo Supremo Tribunal Federal.

Fonte: Valbran Jr