Parlasul vota isenção do IPI na aquisição de máquinas

A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) vota, nesta terça-feira (07), o projeto de lei (PLS 35/2010), de autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos produzidos em países do Mercosul e destinados exclusivamente ao uso na agricultura nacional, quando adquiridos por agricultores familiares ou por cooperativas agrícolas. O projeto será votado em decisão terminativa, com relatoria do deputado George Hilton (PRB-MG).

O projeto do senador Acir Gurgacz prevê ainda o cancelamento do benefício no caso de alienação do bem a agricultores não familiares num prazo inferior a dois anos da sua aquisição, ou se o uso do bem se der em atividade diversa da prevista na proposição.

Na justificação de seu projeto, Acir Gurgacz destaca o grande potencial de aumento de produtividade da agricultura brasileira no segmento de pequenas propriedades, que mesmo sendo responsável por grande parte da produção de mandioca, milho e feijão, por exemplo, ainda enfrenta grandes dificuldades para se modernizar através da aquisição de máquinas.

“Acreditamos que a mecanização com redução dos custos e a profissionalização agrícola são alavancas para tornarmo-nos os maiores produtores agrícolas do mundo”, diz o senador em sua justificativa.

A reunião da Representação Brasileira no Parlasul terá início às 15h.

Fonte: Senador Acir Gurgacz (PDT-RO)