PGE rebate críticas de que o Estado teria uma pretensão de demitir servidores

 
A informação de que o Governo do Estado de Rondônia estaria com uma pretensão de demitir servidores foi veiculada por alguns Meios de Comunicação de Porto Velho, no ultimo dia 10 de setembro. Os servidores mencionados por Meios estes seriam os mesmos que na administração de José de Abreu Bianco sumariamente foram mandados embora. 

Em nota, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) informa que em nenhum momento o Governo de Ivo Narciso Cassol cogitou essa probabilidade de demissão. O grupo a que se Refere faz parte de um conjunto de cerca de oitocentos funcionários em 2006 que buscaram uma Reintegração Fora do período legalmente estabelecido.

A notícia divulgada de forma tendenciosa trata-se da Lei de n º 1.196/03 determina que, entre outros requisitos, que os servidores exonerados por força dos decretos de 2000, optassem pelo retorno ao serviço público. O problema é que a grande Maioria preferiu não voltar sem prazo estabelecido, ainda que Sabedores de não possuírem em regra, não terem efetividade por ingressado mediante concursos de títulos e provas, estabilidade deterem tampouco, ou seja, mais de cinco anos contados da data anteriormente Promulgação da prevista pela Constituição Federal de 1988. CLIQUE E ASSISTA NO OPINIÃOTV A DENÚNCIA DO SINTERO.

O Governo do Estado, por sua vez, entendeu que seria melhor Manter estes servidores até o fim de suas relações com uma Administração Pública, e que indenizá-los neste momento poderia causar um rombo aos cofres públicos, mesmo o Superior Tribunal de Justiça tendão entendido que os servidores não Têm direito uma efetividade, estabilidade tampouco.

No memorando publicado pela Procuradoria Geral do Estado no dia 14 de setembro deixa claro que da forma como foram interpretados e expostos os fatos pelos Meios de Comunicação demonstra propósitos políticos e sindicais em assuntos de caráter exclusivamente técnico, e que não guardam relação com Interesses de governo E OS COM sim do Estado, afirma o procurador Geral do Estado, Ronaldo Furtado.

Para procurador Adjunto, Luciano Alves de Souza Neto, os assuntos, principalmente os de grande Importância devem ser mencionados de forma respeitosa e criteriosa para que não venham não dar margem Futuro a meras contradições.

Fonte: DECOM