Políticas públicas para mulheres avançam no município, mas ainda clama por uma delegacia 24h

Desde o início da gestão do prefeito Roberto Sobrinho em 2005, o município vem desenvolvendo mecanismos em defesa dos direitos da mulher, assim como a prevenção e tratamento de doenças, planejamento familiar, partos humanizados e na busca ativa de melhoria de dispositivos já existentes a nível estadual e federal.

Uma das bandeiras de luta que envolve a coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres, Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Mulheres e Centro de Referência Contra a Violência à Mulher, e a implantação de uma delegacia especializada que funcione 24h. Em 18 de abril deste ano as representantes destes órgãos protocolaram junto ao chefe da casa civil, Juscelino do Amaral, um pedido oficial para que a delegacia da mulher viesse a funcionar em período integral e interrupto, sete dias por semana, como constava em uma notificação recomendatária expedida pelo procurador de justiça, Abdiel Ramos Figueira, em dezembro de 2008.

Mas para surpresa da prefeitura assim como dos órgãos de defesa das mulheres a delegacia que já funcionava de forma ineficaz, no período das 08h às 19h, passou a funcionar apenas no período matutino, das 08h às 13h, como explica Sheila Tristão, diretora do Centro de Referência Contra a Violência à Mulher: “Depois de observarmos um grande empenho na busca da valorização da mulher, por parte do município, estamos vivendo um retrocesso com redução do período de funcionamento da delegacia da mulher”, diz Sheila que faz essa afirmação explicando ainda que sem a delegacia o número de denúncias reduz bastante, pois se a delegacia especializada não as acolhe, as mulheres tendem a não efetivar a denúncia, por terem que fazê-la na Central de Polícia ou em uma das DPs de porto Velho, que não contam com um quadro pessoal especializado, principalmente na acolhida, o que faz com que a vitima passe por constrangimento e desista de denunciar o companheiro e voltando para casa, estando assim a mercê do agressor.

A diretora relembra ainda todos os feitos pelo executivo municipal com a criação do Centro de referência que ela hoje dirige, assim como o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Mulheres, coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres, Centro de Referência da Saúde da Mulher, Casa Abrigo, Centro de Recuperação de Drogadição Feminino, Maternidade Municipal e Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e o Espaço Mulher que deve ser inaugurado ainda este ano.

Fonte: Edina Silva