POVO CINTA LARGA: MPF PROMOVE REUNIÃO COM ÓRGÃOS DA EDUCAÇÃO

As secretarias de Educação em Rondônia e Mato Grosso comprometeram-se a apresentar um plano de ação que contemple os índios nos dois estados

O Ministério Público Federal em Rondônia promoveu na cidade de Cuiabá (MT) reunião com vários órgãos e instituições para discutir a educação escolar do povo Cinta Larga. Participaram da reunião representantes do MPF em Rondônia e no Mato Grosso, secretarias estaduais de Educação dos dois estados, Ministério da Educação (MEC), Fundação Nacional do Índio (Funai), além de lideranças indígenas. 

A reunião foi um desdobramento do trabalho que vem sendo realizado no sentido de levantar as principais carências educacionais da comunidade indígena e estabelecer metas e objetivos a serem alcançados pelas instituições, a fim de contribuir para o aperfeiçoamento do atendimento, amenizando os problemas detectados. 

Na reunião vários compromissos foram assumidos pelos órgãos encarregados da educação escolar do povo Cinta Larga, especialmente pelas duas secretarias estaduais de Educação envolvidas, como o acompanhamento pedagógico, que deverá ser semestral, e a construção, a partir de 2010, de novas escolas para atendimento da população tradicional. 

As pastas de educação também se comprometeram a oferecer, a partir de 2010, salas de aula do 6º ao 9º ano do ensino fundamental (antigas 5ª a 8ª séries), bem como promover o levantamento da demanda existente para ensino médio (antigo 2º grau) até março de 2010, a fim de oferecer aos estudantes indígenas interessados. 

As secretarias de Educação de Rondônia e Mato Grosso deverão, pelo compromisso firmado, apresentar, até janeiro de 2010, um plano de ação, contemplando medidas de curto, médio e longo prazos para atender as demandas do povo Cinta Larga, especialmente aquelas não tratadas diretamente na reunião. 

O Ministério Público Federal, pelas Procuradorias da República em Rondônia e Mato Grosso, vai acompanhar, orientar e fiscalizar a implementação das medidas, cada uma das unidades fiscalizando as ações relacionadas às aldeias existentes nos dois estados. 

Foram definidas novas reuniões com universidades e municípios envolvidos para realização de parcerias necessárias à melhoria do ensino ofertado, bem como outra reunião, no primeiro trimestre de 2010, para discussão a respeito da criação, ou não, do território etnoeducacional Cinta Larga. 

Para o procurador da República Reginaldo Trindade, que representou o MPF em Rondônia na reunião, o evento foi fundamental no esforço que vem sendo realizado para melhoria do atendimento educacional do povo Cinta Larga. “O ensino a ser ofertado à comunidade indígena somente poderá ser aperfeiçoado com o somatório de forças e estreitamento das parcerias”, enfatizou o representante do MPF. A reunião ocorreu na última quarta (11).

Fonte: MPF/RO