Prefeito Emerson rescinde contrato com a empresa Egesa

A Prefeitura de Porto Velho vai rescindir o contrato com a empresa Egesa, que estava responsável pela obra dos cinco elevados e uma trincheira que estão sendo construídos na cidade. A empresa venceu a licitação realizada pelo município mas abandonou a obra sem que tivesse concluído o trabalho. Na última segunda-feira, 10, o prefeito determinou à Procuradoria Geral do Município (PGM) e à Secretaria Municipal de Projetos e Obras Especiais (Sempre) que tomasse as providências para fazer o destrato com a empresa, medida necessária para o cancelamento do contrato.

“Desde que a Egesa abandonou a obra, esse destrato ainda não havia sido feito. E além do destrato, determinamos também que fosse aplicada a multa prevista pelo não cumprimento do contrato e que a empresa torne-se inadimplente por ter abanado a obra, conforme rege o contrato. E essa medida, era o mínimo que poderia ser feito”, frisou.

Emerson Castro ainda determinou que fosse feito um inventário com a prestação de contas do que foi repassado de recurso, do que foi executado, do que foi medido e do que foi pago à empresa. Esse relatório será encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT), ao Tribunal de Contas e a Câmara Municipal de Porto Velho para dar ciência de como está a obra. O prefeito confirmou também que, após a rescisão do contrato, irá devolver a obra ao DNIT e existe a possibilidade da construção dos elevados ser concluída pelo Governo do Estado.

O prefeito Emerson Castro adiantou que o próprio governador Confúcio Moura já sinalizou com a possibilidade de assumir a obra. Na reunião ocorrida na última terça-feira, 11, no Palácio Rio Madeira, sede do Governo do Estado, o diretor do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), Lúcio Mosquini, confirmou essa possibilidade. “O governo pode assumir a obra, mas para isso, a prefeitura primeiro precisa renunciar o convênio que tem com o DNIT para que o departamento possa assinar outro convênio repassando a obra para o Estado”, afirmou.

Fonte: Joel Elias