Prefeitos conquistam aprovação de mais 1% ao FPM em BSB

Cerca de 20 prefeitos de Rondônia participaram de mais uma importante vitória do movimento municipalista brasileiro, liderado pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM. Em Brasília, nesta terça-feira, 02, centenas de gestores municipais acompanharam a sessão da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, que aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Pelo texto, os valores repassados às prefeituras terão incremento de 1%.

A Associação Rondoniense de Municípios, por meio do presidente e prefeito de Machadinho do Oeste, Marinho da Caerd, fez esforço estratégico com articulações junto aos parlamentares, para evitar o adiamento da votação. Num primeiro momento, os administradores ocuparam o gabinete do presidente da Câmara, Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), onde garantiram que a PEC seria posta em pauta. No segundo momento, o dirigente da Arom conclamou os deputados membros, titulares da Comissão, a comparecerem na sessão e formarem quórum.

Segundo a Arom, a transferência do total de 1% será feita em duas parcelas, sendo 0,5 em 2015 e 0,5 em 2016. Para a entidade, o montante ainda não é o ideal, ante ao arrocho financeiro presente nas prefeituras do país, mas significa alívio aos gestores. “A nossa Mobilização Permanente, apesar de ainda aguardar a promulgação da emenda aprovada pelas duas casas, apresenta resultados positivos porque nos mantemos unidos. Já estamos comemorando essa conquista”, disse o presidente Marinho em companhia dos prefeitos de Rondônia.

Pelas estimativas da CNM, em Rondônia, os municípios de coeficiente menor, que são os classificados com índice populacional de 0,6, receberão a primeira parcela extra de FPM no valor de R$ 127.723,26 e a segunda de R$ 277.159,48. Os municípios de médico porte, identificados com índice 2,4, perceberão a primeira parcela em R$ 4.092.340,26 e a segunda em R$ 8.880.378,36. Já o de índice maior, 3,4, terá aporte de R$ 723.765,15 no primeiro repasse e R$ 1.570.570,38 milhão no segundo.

Fonte: Willian Luiz/Arom