Prefeitos pedem flexibilidade ao presidente da Funasa

Pendências documentais, equívocos técnicos, falta de profissionais para manusear dados e projetos e o esgotamento de prazos para apresentação dos planos podem impedir a execução de milhões de reais em obras nos municípios de Rondônia. A maioria dos projetos tem valor entre R$ 800 mil a R$ 2 milhões, dependendo das características de cada cidade. Trata-se das obras de saneamento básico, financiadas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PA C/2), do governo federal.

Uma solução paliativa foi apresentada pela Associação Rondoniense de Municípios (Arom) a Presidência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão responsável pela seleção e aprovação dos projetos. O documento foi entregue pela vice-presidente da Arom, prefeita de Jaru, Sônia Cordeiro, ao presidente nacional da instituição, Gilson Queiroz. A oportunidade ocorreu na última quinta-feira (18), na sede da Arom, em Porto Velho, ocasião providenciada pela deputada federal Marinha Raupp (PMDB).

No ofício, a associação requer a dilação do prazo que se finda no próximo dia 22/07 para 60 dias. A ideia seria dar tempo aos prefeitos para que reorganizem seus projetos, sanando as pendências junto à Funasa. Tal solicitação não pode ser atendida devido ao cronograma do PAC, que é nacional, conforme adiantou o presidente da fundação. Entretanto, ele propôs a realização de uma análise prioritária caso a caso de cada município, com a atuação conjunta dos corpos técnicos da Superintendência do órgão no estado e da Arom.

Outros três itens reivindicativos dos prefeitos receberam sinal positivo de que serão atendidos. Os quesitos objetivam o aprimoramento dos serviços da Funasa dispensados aos municípios. "Gostaríamos de uma flexibilização dos técnicos da Funasa regional quanto à análise dos projetos dos municípios, considerando suas adversidades. Também necessitamos de recursos para implantação dos planos municipais, treinamento e capacitação dos servidores municipais que atuam no setor de convênios das prefeituras, para realinhar os projetos", disse a vice-presidente da Arom.

Sobre a flexibilização da equipe técnica, Gilson Queiroz determinou ao coordenador regional da Funasa Dr. Ivo Benitez que faça um ajuste nos projetos e que verifique junto à equipe de engenharia e técnica uma forma individualizada para analisar os processos. Também sobre habilitação de pessoal, o presidente informou ser necessário realinhar um entendimento entre as equipes técnicas das prefeituras e do órgão. Para isso, assinalou a possibilidade de firmar uma parceria com a Arom para a realização da capacitação. A associação aguardará o posicionamento oficial sobre as reivindicações.

Dificuldades

Pelo menos 12 prefeitos participaram da audiência com o presidente nacional da Funasa, na Arom. Eles ratificaram a Gilson Queiroz a situação de dificuldade nos municípios, principalmente com profissionais habilitados para conclusão dos projetos. Os gestores comentaram que "um profissional da área de saneamento sai muito caro, e por isso, os projetos terminam sem conclusão, principalmente porque os novos prefeitos não tinham conhecimento da situação na Funasa". Representando o presidente da Arom, prefeito de Mirante da Serra, Vitorino Chherque, a vice-presidente Sônia colocou a entidade à disposição para auxiliar no que for necessário para a correção imediata dos projetos.

Na reunião, o novo coordenador regional da Funasa, Ivo Benitez, informou que irá avaliar caso a caso os processos dos municípios. Ele acrescentou que é conhecedor das dificuldades dos gestores municipais e que fará o possível para atender a toas as solicitações. Para Benitez, é muito interessante a ideia da realização de uma capacitação. "Sempre fui parceiro da Arom, desde a época em que exercia a função de Procurador do Ministério Público, agora não será diferente. Essa parceira FUNASA, CAERD e Arom é uma saída para resolver a questão do saneamento básico dos Municípios", declarou.

Fonte:  Willian Luiz (AROM)