Prefeitura capacita servidores

Por meio da Fundação Escola do Servidor Público Municipal (Funescola), a prefeitura de Porto Velho iniciará nova turma do curso de RDC – Regime Diferenciado de Contratação. As aulas serão realizadas nos dias 16 e 17 de agosto, no auditório da OAB. O curso será ministrado pelo professor doutor Osmar Parra, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Em fevereiro deste ano, a Funescola formou 14 servidores em RDC.

O diretor executivo da Funescola, Adailton Noleto, disse que desta vez 64 servidores de diversas secretarias se inscreveram para fazer o curso. Dentre eles, servidores lotados na Semusa, Semed, Controladoria Geral do Município (CGM), Semagric, Semob, Semad, Sempre, Sema, Emdur, Procuradoria Geral do Município (PGM) e Semtran.

Noleto explica que o RDC é uma lei criada em 2011 pelo Governo Federal para dar celeridade aos processos de licitação e contrato das obras relacionadas à estrutura para realização da Copa do Mundo de 2014, Copa das Confederações e Jogos Olímpicos. “A lei foi estendida para contratação de obras para a saúde, educação e PAC II. Atualmente atende todos os entes federativos – União, estados e municípios”, completou.

O curso é direcionado aos servidores que trabalham com licitações e contratos, pregoeiros, fiscais de obras, profissionais de engenharia e assessores técnicos. Eles serão preparados para contratar qualquer obra dentro da modalidade. Também vai permitir que a prefeitura agilize a conclusão dos processos de contratação de obras. “Algumas prefeituras inclusive estão transformando o RDC em lei municipal”, comentou Noleto.

Outros cursos

Diversos cursos foram realizados este ano pela Funescola. Um deles relacionados ao Siconv – Sistema Nacional de Convênios, cujo objetivo é preparar os servidores para atuarem na captação de recursos junto aos ministérios, via Caixa Econômica Federal. Outros curso abordaram capacitação em licitações e contratos, fiscal de obras e serviços de engenharias.

Este último atendeu 40 engenheiros, 10 arquitetos e 10 fiscais de obras, num total de 60 servidores municipais, dentre outros. “A orientação do prefeito Mauro Nazif é para investirmos na capacitação do pessoal responsável pelo controle externo e interno. Estamos orientando para que os servidores tenham mais confiança na compra de equipamentos e aquisição de serviços, para que não incorram em improbidade administrativa”, frisou. Na próxima semana haverá cursos nas áreas de recursos humanos e gestão de pessoas.

Fonte:  Augusto José