Prefeitura de Porto Velho entrega mais de 22 mil escrituras

Desde que iniciou o programa de Regularização Fundiária, a prefeitura de Porto Velho, já entregou mais de 22 mil escrituras, beneficiando mais de cem mil pessoas. O trabalho inédito na capital é referência para o Estado, que já está mobilizado para também avançar com a entrega de títulos definitivos e para outras cidades, já que é o maior programa de regularização do País. Até 2004, mais de 70% dos bairros da cidade não eram regularizados. Com a implantação do programa o primeiro bairro a ter os terrenos legalizados foi o Tancredo Neves, em 2006, quando foram regularizados 2.437 lotes.

Hoje, com o Agenor de Carvalho e Nova Porto Velho, já são 19 os bairros com terrenos regularizados garantindo a tranquilidade de milhares de pessoas, que passam a ter a posse de seus imóveis, acabando a insegurança de que pudessem perder seus lotes e ainda a garantia de que com este documento possam fazer financiamentos, ampliar seus imóveis ou ainda seus negócios.

Segundo secretário da Semur, Ian Kleber em 7 anos, o Programa de Regularização Fundiária da Prefeitura avançou muito e hoje, além do Agenor de Carvalho e Nova Porto Velho, já foi concluída a regularização no Tancredo Neves, Caladinho, Tiradentes, Conceição, Espírito Santo,São João Batista, Embratel, Tupi, Socialista, Flamboyant, Marcos Freire, Ronaldo Aragão, JK, Eletronorte, Floresta, Ulysses Guimarães e Jardim Santana.

Em procedimento de regularização estão: o Areal, Luiene, Liberdade, São João Bosco, Mato Grosso, Nossa Senhora das Graças, Santa Bárbara, Paraíso, Tucumanzal, Feliz Cidade II e III, Assentamento Santana, Assentamento Teixeirão, Ayrton Senna, Chacareiros, Cuniã, Calama, Fortaleza e os distrito de Jacy-Paraná e União Bandeirantes. E em procedimento de cessão da área ao município estão os bairros Nova Esperança e Nacional.

Beneficiados

Moradora do bairro Nova Porto Velho, Maria da Conceição Costa Pereira, de 63 anos, recebeu na quinta-feira, 12, a escritura pública que lhe garante a posse e a propriedade do imóvel que reside há 33 anos. Dona Maria foi uma das 1.054 famílias beneficiadas pelo Programa de Regularização Fundiária criada pelo prefeito Roberto Sobrinho, que distribue escrituras de graça à população. O documento foi entregue pelo secretário Ian Kleber, em seu gabinete, na Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação (Semur).

Os moradores do Nova Porto Velho receberam as escrituras no dia 30 de maio, em uma solenidade realizada no ginásio da escola Petrônio Barcelos. O próprio prefeito esteve no local para fazer a entrega, mas dona Maria não recebeu a escritura naquele dia, porque não compareceu à solenidade. “A prefeitura, para facilitar a vida da população, tem ido aos bairros quando é para colher as assinaturas dos moradores e também para entregar as escrituras, Mas há casos, como o da dona Maria, que o morador não comparece à solenidade. E quando isso acontece, ele tem que fazer que nem a dona Maria, ou seja, comparecer na Semur para fazer procuração da sua escrituras”, explicou o secretário.

Ian Kleber disse ainda que a entrega do documento é o reconhecimento público por parte do município, pela luta que essas famílias travavam há anos para serem reconhecidas como proprietárias dos terreno onde residem há décadas. Feliz por ter recebido a escritura, dona Maria da Conceição agradeceu ao prefeito Roberto Sobrinho e ao secretário Ian Kleber pela legalização de seu imóvel. “Chegaram a dizer que eu não iria mais receber a escritura, mas eu sempre acreditei que conseguiria e agora estou realizando um sonho antigo. O prefeito foi lá dizer que ia nos entregar as escrituras e entregou mesmo”, disse.

Fonte: Joel Elias