Prefeitura de Porto Velho prepara mega operação de limpeza da cidade

 
O prefeito Roberto Sobrinho determinou ao secretário municipal de Serviços Públicos, Jair Ramires, uma ‘Mega Operação de Limpeza’ de toda cidade. A operação deve ser desencadeada até o final deste mês. O motivo principal da operação é o estrago deixado nas ruas asfaltadas e nas de cascalho pela empresa terceirizada pela Companhia de Águas e Esgoto de Rondônia, (Caerd) para implantar os tubos do sistema de abastecimento de água. 

Porto Velho está sendo castigada há meses, pela grande quantidade de terra e lama deixados nas ruas sujando inclusive as calçadas. Com a chegada das chuvas a situação só piorou e tem atrapalhado o trânsito, dos pedestres e também o serviço de coleta de lixo, já que algumas ruas ficaram intransitáveis. Vários acidentes de trânsito, inclusive com vítimas, já foram registrados devido aos buracos, que além de abertos não estão sinalizados devidamente. 

No mês de novembro de 2.009, o Prefeito e uma comissão de vereadores discutiram possíveis medidas enérgicas com relação a esta situação, inclusive levando a denúncia ao Ministério Público de Rondônia (MP/RO) e ao Ministério das Cidades. Uma comissão foi formada para monitorar a qualidade dos serviços da empresa executora das obras, mas, pouco foi atendido, com relação aos estragos, onde deveria ser refeito o asfalto.

“Devido às chuvas, vamos começar os serviços pelos bairros mais altos, e com o passar do tempo vamos chegar em todos bairros. Todo nosso maquinário estará nesta operação, vamos cascalhar e recuperar o que foi estragado. Nos lugares que tiver que ser asfaltado vamos fazer o asfalto de verdade, e não esta capinha que estão colocando, esta é a determinação do prefeito que está inconformado com esta situação, principalmente porque a população é a grande prejudicada”, enfatizou o secretário. 

Segundo o contrato, o prazo para deixar a via como estava antes da abertura das valas e instalação do encanamento é de 48 horas, mas isto não vem acontecendo.

A Obra

No dia 13 de dezembro de 2007, o prefeito Roberto Sobrinho assinou um Termo de Compromisso para Regularização que autorizou o governo do Estado, através da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd), a implantar o sistema de água e de esgotamento sanitário na Capital, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com valor aproximado de R$ 420 milhões. 

Para o prefeito, esta foi a forma mais prática de garantir o investimento do recurso na Capital, implantando de vez o saneamento básico no município, sem que fosse necessário formalizar um processo de licitação. A prefeitura, como concessionária original, poderia contratar uma empresa privada para executar o serviço, mas o prefeito optou pela Caerd por questões práticas. Na época Roberto Sobrinho defendeu que, “acreditamos que a empresa estatal pode executar o serviço à altura do que a população merece. Para isso vamos acompanhar de perto a qualidade do serviço prestado pela empresa, conforme estabelecem as normas da Lei Nacional do Saneamento Básico (LNSB – 11.445, de 5.1.2007)”. 

O prefeito enfatizou ainda, a necessidade da Caerd realizar o serviço com qualidade. “O município tem que garantir qualidade não somente da água, mas também nas obras, já que isso vai ser cobrado pela população. Esse contrato resolve o problema da capital e dá fôlego para a Caerd trabalhar em outros municípios”, disse o prefeito. 

Fonte: Fabrícius Bariani