Prefeitura de Porto Velho promove inclusão social de apenados

Dentro da política de inclusão social e ressocialização de apenados, que teve início em 2009, através de convênio com a Vara de Execuções Penais, a Prefeitura de Porto Velho busca mão de obra nos estabelecimentos prisionais, visando o aumento do volume de trabalho este ano. Conforme o presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur), responsável pela parceria com a justiça, atualmente 100 presos prestam serviços ao município, mas esse número pode dobrar. 

Mario Sérgio informa que os presos inclusos no programa são os que cumprem pena em regime semi-aberto, têm bom comportamento e contam com o benefício da lei para serem liberados durante o dia para atividades laborais fora da prisão, mas retornam ao sistema no período noturno. No âmbito da administração municipal, eles exercem atividades em diversos setores, como Semob, Semusb, Sema, Semfaz, Semur, Procuradoria Geral do Município (PGM) e na própria Emdur. “Eles cumprem suas funções durante oito horas por dia e recebem um salário mínimo por mês. Para cada dia trabalhado, reduzem um dia da pena aplicada pela justiça. Aqui, são tratados como os demais trabalhadores”, explica. 

Ainda de acordo com o presidente da Emdur, o convênio da Prefeitura com a justiça, para utilização de mão de obra dos apenados se estende até junho deste ano, mas poderá ser prorrogado. “A parceria tem dado bons resultados e outras secretarias já estão solicitando os serviços dos presos”, afirma. Na avaliação de Mário Sérgio, vale a penas investir na inclusão social dos apenados, pois além da economia com os custos da mão de obra, o município contribui para devolver a dignidade a essas pessoas.

Seleção

Conforme as declarações de Mário Sérgio, a Prefeitura encaminha a solicitação dos profissionais que necessita à justiça e esta se encarrega de selecionar os presos a serem inclusos no benefício, de acordo com os critérios estabelecidos em lei e, caso o apenado concorde em trabalhar, pois não é obrigado. Os presos almoçam no próprio local de trabalho. As refeições são fornecidas pelo sistema carcerário.

Semob

O secretário Marcelo Fernandes (Semob) informa que atualmente conta com a mão de obra de 12 apenados, os quais atuam em operações tapa-buracos, serviços de drenagem e recuperação de pontes e passarelas. “Esse número era bem maior. No ano passado, contávamos com 50 homens, mas há muita rotatividade e o número reduziu”. Segundo o secretário de obras, muitos presos aprendem nova profissão e conseguem empregos em outras empresas. “A Prefeitura, conforme determinações do prefeito Roberto Sobrinho, é uma porta para novas oportunidades de viver uma vida digna”, acrescenta Marcelo Fernandes. 

Fonte: Augusto José