Prefeitura e Juizado da Infância realizam audiências

Durante três dias a prefeitura, através da secretaria municipal de Assistência Social (Semas), em parceria com o 2º Juizado da Infância e Juventude realizou a 5ª Edição das Audiências Concentradas, isso no intuito de regularizar a situação de um grande número de crianças e adolescentes que vivem em vulnerabilidade social e em situação de acolhimento nas unidades do município.

As audiências foram realizadas na Casa de Passagem Cosme Damião, Casa da Juventude, Casa Moradia e Lar do Bebê e segundo o Juiz responsável a maioria dos resultados foi o retorno das crianças para suas casas; no Casa de Passagem 13 crianças deixaram o abrigo, na Casa Moradia foram 16, na Casa da Juventude dos três casos existentes um teve um desfecho positivo para a família e no Lar do Bebê que hoje tem sob sua responsabilidade cerca de 50 crianças foram mais de 13 caso resolvidos com o retorno a família.

As Audiências Concentradas foram criadas a partir da necessidade de dar agilidade e concentrar na dissolução dos processos todos os agentes envolvidos na permanência destas crianças nas unidades de acolhimento ou na reinserção das mesmas ao seio da família de origem, como explica Antônio Dalmo juiz do 2º Juizado da Infância e Juventude. “Com a concentração de todos os agentes envolvidos com os cuidados destas crianças e adolescentes que fazem parte dos programas de acolhimento do município, nós conseguimos dar mais agilidade na dissolução dos processos para que estes menores sejam reinseridos em suas famílias de origem, enviados para as chamadas famílias de extensão (tios, avos, parentes próximos) ou em ultima estância a retirada do pátrio poder; Com isso conseguimos além da diminuição do tempo de permanência nas unidades de acolhimento, um melhor acompanhamento da vida familiar que estas crianças e adolescentes tem fora das unidades”, diz o juiz explicando que mesmo depois de deixar as unidades de acolhimento as famílias e crianças passam por um criterioso acompanhamento psicológico, social, de saúde, habitacional e educacional que realizado pelas técnicas e assistentes sociais da Semas e o 2º Juizado da Infância e Juventude.

As unidades de acolhimento são responsabilidade do município através da Semas.

Fonte: Edina Silva