Prefeitura e TJ-RO firmam parcerias

O prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, reuniu-se na noite desta segunda-feira (1º), com o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), desembargador Roosevelt Queiroz, para tratar sobre parcerias importantes do Município com o poder judiciário estadual. Também participaram do encontro, os juízes auxiliares da presidência do TJ, Edenir Albuquerque e Úrsula Gonçalves, além do secretário Administrativo do Tribunal, Miguel Lima, os secretários municipais Gilson Nazif (Semob), Marcelo Siqueira (Semfaz), o procurador geral do Município, Carlos Dobbis e a controladora geral, Maria Auxiliadora Papafanurakis.

Dentre os assuntos abordados, trataram sobre a possibilidade de a prefeitura autorizar os procuradores municipais a firmarem acordos em processos que tramitam nas varas da Fazenda Pública; entrada coletiva de ações para regularização fundiária com base na lei de usucapião, já que a demanda individual é muito grande e o TJ não dispõe de estrutura para atender com celeridade a todos os processos; implantação de sistemas informatizados para citações eletrônicas e protestos de títulos da dívida ativa do Município. “Além de celeridade, a prefeitura ganha na qualidade dos serviços prestados, na arrecadação e reduz a burocracia”, argumentou Roosevelt Queiroz. Ele acrescentou que o TJ está disposto a treinar a equipe da prefeitura e fornecer a tecnologia que atualmente é modelo para os demais tribunais do Brasil.

O desembargador e sua equipe ainda propuseram ceder veículos (Kombis) para a prefeitura em forma de permuta. Como contrapartida, a Secretaria Municipal de Obras (Semob) executará serviços de pavimentação e terraplanagem. Também em forma de permuta, houve proposta para que a prefeitura consiga uma área destinada à construção dos fóruns. Em troca, prédios ocupados atualmente pelo TJ serão repassados ao executivo municipal. “Queremos centralizar toda parte de atendimento ao cidadão e aos advogados como forma de facilitar o acesso à justiça”, comentou Úrsula Gonçalves.

Mauro Nazif agradeceu e declarou que a parceria é fundamental em todos os sentidos entre os poderes. “Temos que pensar em Porto Velho para avançarmos na qualidade de vida das pessoas”, afirmou. O prefeito também disse que pretende modernizar toda estrutura de informática que atende os órgãos municipais para fazer o melhor pela população. “Vamos economizar custos e atender as necessidades da prefeitura”, disse Mauro Nazif, e acrescentou: “A gente se coloca a disposição do Tribunal de Justiça para o que precisar, apesar das dificuldades, dentro das nossas possibilidades”.

Todas as propostas tratadas durante a reunião serão analisadas pelas secretarias responsáveis. Reuniões com equipes de ambas as partes foram agendadas para tratar dos detalhes técnicos da parceria.

Fonte: Augusto José