Prefeitura evita despejo de famílias no bairro Aeroclube

A Prefeitura de Porto Velho está fazendo o levantamento da área do loteamento Uirapuru, no bairro Aeroclube, para definir quem é o proprietário do terreno onde dezenas de famílias estão ameaçadas de despejo. Na última quarta-feira, 17, a suposta proprietária conseguiu a reintegração da área por meio de uma liminar na Justiça. Os oficiais de Justiça acompanhados da Polícia Militar, estiveram no local na quarta-feira para fazer cumprir a ordem de reintegração de posse.

As famílias desesperadas entraram em contato com o prefeito Mauro Nazif que determinou a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária (Semur), que entrasse no caso para verificar o que era possível fazer para evitar que dezenas de famílias ficassem ao relento, sem ter onde morar de uma hora para outra. Atendendo o pedido do prefeito o secretário Christian Camurça, da Semur, conseguiu chegar ao local a tempo de evitar que todas as casas fossem derrubadas.

“Quando chegamos aqui, infelizmente as casas de madeira já haviam sido derrubadas, mas conseguimos evitar o despejo das famílias que moram nas casas de alvenaria. Agora vamos fazer um diagnóstico do terreno e saber quem é o proprietário. Existe a possibilidade da área ser do município, e se o terreno realmente pertencer à prefeitura a ordem de despejo perde o objeto, pois o município não entrou com nenhuma ação contra essas famílias”, explicou o secretário.

Assim que foi informado pelo prefeito sobre o que estava acontecendo, o secretário da Semur foi até um cartório imobiliário com o mapa da área em litígio e conseguiu uma Certidão de Inteiro Teor do tabelião, onde consta que a área pode ser do município. O documento foi apresentado aos oficiais de Justiça, o que fez com que a ação de despejo fosse suspensa temporariamente.

A prefeitura agora fará o cadastro e o levantamento da situação socioeconômica das famílias. Uma senhora que morava com os cinco filhos no barraco derrubado, foi encaminhada à Secretaria de Assistência Social (Semas), para que fosse incluída nos programas sociais do órgão para ter direito de receber o Auxílio Moradia. As próprias famílias que estavam no local intercederam ao falar da senhora despejada para que ela receba assistência do município.

Fonte: Joel Elias