Prefeitura realiza segunda etapa da regularização fundiária em Jacy Paraná

A Prefeitura de Porto Velho realizou no último final de semana a segunda etapa da regularização fundiária no distrito de Jacy-Paraná. Na primeira etapa foi colhida a documentação de 500 moradores. Na segunda fase, a meta era atingir 2 mil famílias. A entrega dos documentos é necessária para que a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação (Semur) possa abrir o processo de legalização dos terrenos. Durante três dias (sexta-feira, sábado e domingo) a equipe da secretaria esteve no distrito para receber a documentação.

A população foi atendida na sede da administração distrital. Só no primeiro dia, foram feitos mais de 300 atendimentos. O secretário Christian Camurça, da Semur falou da expectativa com a realização do mutirão. “A população de Jacy atendeu ao chamado da prefeitura e por isso a procura está sendo bastante significativa. E aqueles moradores que por algum motivo não puderam comparecer para entregar os documentos. Podem se dirigir, a partir desta segunda-feira, à Semur para fazer a entrega. Eles só ficarão de fora se não entregarem os documentos a tempo”, explicou o secretário.

Dentro dentro de 90 dias, de acordo com informações do secretário, o governo federal deverá entregar o título de domínio doando a área urbana do distrito para o município. Mas enquanto o documento não é liberado, a prefeitura está agilizando o processo afim de fazer a regularização dos terrenos o mais rápido possível. Para o prefeito Mauro Nazif, que esteve no distrito acompanhando a ação da Semur, a legalização dos lotes é importante por garantir uma segurança jurídica aos moradores. “Essas famílias já moram nesses terrenos há anos, mas não podem fazer nenhuma benfeitoria porque legalmente os terrenos não pertencem a elas, são da União. Com a regularização fundiária eles passam a ser os proprietários de fato e de direito, e com isso podem pegar financiamento nos bancos para reformar a casa ou abrir um comércio. Essa é uma reivindicação antiga dos moradores de Jacy que estamos começando a concretizar agora”, adiantou o prefeito.

O administrador do distrito, Nilton Barbosa destacou sobre a mobilização da população local em torno da causa. “A população se uniu para reivindicar essa regularização fundiária e agora o processo começa a andar. Só eu estou há 28 anos esperando por isso. E é uma medida importante para todos nós que moramos aqui”, disse.

Edmar Nascimento, 35 anos, há 10 residindo em Jacy elogiou a iniciativa do município de lutar pela regularização fundiária no distrito. “Há muitos anos que eu e minha família esperamos por isso. Sempre ouvíamos que ia acontecer, mas nunca acontecia. Agora, com a presença do prefeito aqui, temos certeza que em breve teremos nossos terrenos regularizados”, disse.

Solenir Brás, 30 anos, comunga também da mesma opinião. “Esperamos muito por esse momento e agora vemos que o nosso sonho começa a se tornar realidade, Nossa angustia, enfim, está chegando ao fim e vamos poder dizer que o lote onde moramos é realmente da gente. Só temos a agradecer ao prefeito Mauro por ter se preocupado conosco fazendo esse processo andar”, festejou.

Fonte: Joel Elias