PROCON parabeniza ANATEL pela suspensão dos serviços da operadora TIM em Rondônia

Após entrar em vigor nessa segunda feira (23) a medida da ANATEL, em cumprimento a suspensão da venda de novas linhas da TIM em todo o Estado de Rondônia, o PROCON Estadual informou que vai fiscalizar o cumprimento em todo o estado. A suspensão é uma determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciada na quarta-feira (18). A empresa que descumprir estará sujeita ao pagamento à Anatel de R$ 200 mil por dia.

Conforme informado pela Anatel, a suspensão das vendas ocorre por causa do crescimento da quantidade de reclamações de usuários contra a operadora TIM de telefonia. A suspensão permanecerá até que a empresa apresente à Anatel um plano detalhado de melhoria dos serviços prestados e este documento seja aprovado pela equipe técnica da agência reguladora.

Segundo o Coordenador do Procon estadual Rui Costa, a medida tomada pela Anatel irá beneficiar o consumidores Rondonienses. “Medidas como esta fazem com que as operadoras respeitem os consumidores como eles merecem e não só a empresa punida, mas todas as outras do setor tenham uma preocupação maior com a qualidade do serviço prestado conforme determina a agencia reguladora”. comentou.

"Mesmo com atraso, aprovamos a medida da ANATEL, trata-se de medida de fundamental importância para o consumidor, que viu o célere crescimento desse mercado, sem o devido acompanhamento da melhoria da prestação do serviço. Por outro lado é o papel da agência reguladora (ANATEL) assegurar infraestrutura eficiente nas telecomunicações, para que o setor seja capaz de oferecer ótimos serviços, sendo os mesmos adequados sem interrupções conforme determina a legislação vigente", afirma o Coordenador Rui Costa.

Disse ainda que, é necessária a participação de toda a sociedade para que a determinação da  Anatel seja cumprida em todo o Estado, realizando denuncias junto a própria ANATEL, PROCON e Ministério Publico.

Em todo o Brasil, empresas de telefonia foram punidas com a suspensão, além do estado de Rondônia, as vendas da TIM estão suspensas em outras 18 Unidades da Federação. Já a OI não poderá vender chips em cinco estados e a Claro está com as vendas suspensas em três estados.

 Independente da decisão da Anatel, os órgãos de defesa do consumidor do estado Rondoniense, como também todo o sistema nacional de defesa do consumidor continuam trabalhando na cobrança de melhoria dos serviços prestados por todas as operadoras de telefonia fixa e móvel que atuam em todo território nacional.
 
Fonte: ProconRO