Procuradoria da Dívida Ativa terá novo endereço

A Procuradoria da Dívida Ativa da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE) passará a funcionar a partir do mês de agosto na Coordenadoria da Receita Estadual, localizada na Avenida Presidente Dutra, em frente ao SESC. A mudança é fruto de um acordo entre a PGE e a Secretaria de Estado de Finanças (Sefin).

De acordo com o procurador do Estado da Dívida Ativa, Aparício Paixão Ribeiro Júnior, o objetivo da mudança é buscar melhor estrutura física e obter melhores índices na arrecadação da àrea. “A PGE teve um contato com os secretários da Sefin e também com o coordenador da Receita Estadual, Wilson César de Carvalho e eles ficaram sensibilizados com a questão proposta pela Procuradoria. Agora podemos melhorar a certeza do crédito tributário e não-tributário do Estado, o que é uma das atribuições da Dívida Ativa”, afirmou.

No novo local onde a Procuradoria da Divida Ativa ficará instalada, haverá um Centro de Atendimento ao contribuinte. Lá, o contribuinte do Estado de Rondônia poderá obter informações e serviços previstos em lei, como o parcelamento, quitação antecipada, cancelamento de protesto via pagamento e outros serviços permitidos.

Fonte: André Munhoz