Produtores são favorecidos em projeto de Lei do senador Acir

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) apresentou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei nº 35/2010, que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de máquinas, equipamentos e aparelhos exclusivamente de uso agrícola, quando adquiridos por agricultores familiares ou por cooperativas agrícolas.

Na proposta apresentada o senador justifica que o projeto beneficiará os agricultores e as cooperativas, já que com a redução dos impostos eles terão melhores condições de produção e de renda.

“Com a isenção do IPI para a agricultura familiar e para o cooperativismo agrícola veremos uma faixa do setor primário ser beneficiada. Com isso, os ganhos podem se espalhar em cascata, com redução de preços de hortifrutigranjeiros. A agricultura familiar, por exemplo, é hoje responsável por grande parte de produtos agrícolas brasileiros, cerca de 84% da produção de mandioca e 67% de feijão se encontram nela”, explica Acir.

Para o parlamentar, a isenção dos impostos também modernizará, profissionalizará e fortalecerá o campo, principalmente no combate aos surgimentos de pragas que a cada ano vem prejudicando o crescimento econômico na agricultura.

"Vimos o exemplo claro do aquecimento nos setores automobilístico e da linha branca de eletrodomésticos gerado pela isenção do IPI. O governo já aprendeu que pode abrir mão desse imposto em setores estratégicos, pois com isso é possível gerar maior arrecadação com o impulso gerado por esse benefício", considera o senador.

A proposta segue para a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado para ser apreciada pelos senadores.

Fonte: Ricardo Furtado Ximenes